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Pref. Gaúcha do Norte

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Nilson Francisco Aléssio, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15, RESOLVE registrar os preços da empresa ARCENILDO SONZA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.548.238/0001-19 estabelecida na cidade de Canarana-MT Avenida Rio grande do Sul, 584, centro, neste ato representada por JONAS ALBERTO SONZA, Carteira de Identidade nº. 8074040241 SSP/RS CPF nº 924.468.331-87, nas quantidades estimadas no

Item 2

desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 039/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios para entrega fracionada de acordo com as necessidades do município de Gaúcha do Norte, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 039/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: ARCENILDO SONZA JUNIOR & CIA LTDA

CNPJ: 01.548.238/0001-19

Endereço: Avenida Rio grande do Sul, 584, centro

CEP: 78640-000 Cidade/Estado: Canarana-MT

2.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

PNEUS P/ CAMINHÕES E ONIBUS

ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

MARCA

R$ UNIT

R$ TOTAL

1

40

UND

PNEU 275/80R 22.5 16L (LISO)

GENERAL

1.495,00

59.800,00

2

50

UND

PNEU 275/80R 22.5 16L (BORRACHUDO)

CONTINENTAL

1.576,67

78.833,50

3

10

UND

PNEU 11.00 R22 (LISO)

GENERAL

1.635,00

16.350,00

4

20

UND

PNEU 11.00 R22 (BORRACHUDO)

CONTINENTAL

1.771,67

35.433,40

11

20

UND

PNEU 7.50-16 14L (LISO)

TORNEL

570,00

11.400,00

12

20

UND

PNEU 7.50-16 16L (BORRACHUDO)

TORNEL

650,00

13.000,00

13

12

UND

PNEU 215/75 R17.5 TL (LISO)

GENERAL

876,00

10.512,00

14

40

UND

PNEU 215/75 R17.5 TL (BORRACHUDO)

CONTINENTAL

928,33

37.133,20

PNEU P/ VEICULOS E CAMINHONETES

15

4

UND

PNEU 225/75 R16 (LISO)

TORNEL

643,33

2.573,32

17

18

UND

PNEU 245/70 R16 (LISO)

CONTINENTAL

733,33

13.199,94

18

22

UND

PNEU 245/70 R16 (BORRACHUDO)

GENERAL

733,33

16.133,26

19

8

UND

PNEU 235/70 R16

CONTINENTAL

662,33

5.298,64

20

12

UND

PNEU 255/60 R18

CONTINENTAL

846,67

10.160,04

21

16

UND

PNEU 235/75 R15

CONTINENTAL

580,67

9.290,72

22

4

UND

PNEU 165/70 R13

BARUM

205,00

820,00

23

25

UND

PNEU 175/70 R13

BARUM

216,67

5.416,75

24

12

UND

PNEU 175/70 R14 (LISO)

BARUM

301,67

3.620,04

25

18

UND

PNEU 175/70 R14 (BORRACHUDO)

CONTINENTAL

356,33

6.413,94

26

12

UND

PNEU 175/80 R14

CONTINENTAL

388,67

4.664,04

27

6

UND

PNEU 185/14-C 102/100 R

CONTINENTAL

378,67

2.272,02

28

10

UND

PNEU 185 R14 102/100

CONTINENTAL

378,67

3.786,70

PNEUS P/ MÁQUINAS PESADAS

33

8

UND

PNEU 17.5-25 16L G2/L2

WEST LAKE

3.833,33

30.666,64

34

12

UND

PNEU 14.00-24 16L G2/L2

WEST LAKE

2.615,00

31.380,00

35

8

UND

PNEU 13.00-24 16L G2/L2

ADVANCE

2.366,67

18.933,36

CÂMARAS DE AR

36

10

UND

CAMARA DE AR 275/80 R22.5 FC

RS

135,33

1.353,30

37

10

UND

CAMARA DE AR 11.00-22

RS

144,33

1.443,30

38

15

UND

CAMARA DE AR 9.00-20

RS

114,00

1.710,00

39

20

UND

CAMARA DE AR 10.00-20

RS

125,67

2.513,40

40

10

UND

CAMARA DE AR 7.50-16 TR-15

RS

70,33

703,30

41

15

UND

CAMARA DE AR 7.50-16 SC-95

RS

81,67

1.225,05

42

10

UND

CAMARA DE AR 215/75 R17.5

RS

108,33

1.083,30

43

10

UND

CAMARA DE AR P/ PNEU 235/70 R16

RS

78,33

783,30

44

10

UND

CAMARA DE AR P/ PNEU 245/70 R16

RS

78,33

783,30

45

10

UND

CAMARA DE AR P/ PNEU 235/75 R15

RS

76,00

760,00

47

25

UND

CAMARA DE AR P/ PNEU 175/70 R13

RS

41,67

1.041,75

48

20

UND

CAMARA DE AR P/ PNEU 175/70 R14

RS

48,33

966,60

49

15

UND

CAMARA DE AR P/ PNEU 185 R14

RS

48,33

724,95

50

5

UND

CAMARA DE AR 17.5-25

RS

297,67

1.488,35

51

12

UND

CAMARA DE AR 14.00-24

RS

258,33

3.099,96

52

8

UND

CAMARA DE AR 13.00-24

RS

258,33

2.066,64

PROTETORES E ACESSÓRIOS

53

10

UND

PROTETOR ARO 22

SBN

47,67

476,70

54

10

UND

PROTETOR ARO 20

SBN

40,00

400,00

55

5

UND

PROTETOR ARO 16

SBN

31,67

158,35

56

10

UND

PROTETOR 17.5-25

ABC

240,00

2.400,00

57

6

UND

PROTETOR 7.50/16

SBN

37,50

225,00

58

10

UND

PROTETOR 14.00-24

SBN

137,50

1.375,00

59

10

UND

PROTETOR 13.00-24

SBN

137,50

1.375,00

60

20

UND

VALVULA P/ ARO 22.5 DE CAMINHAO

SCHRADER

32,50

650,00

61

15

UND

VALVULA P/ ARO 24 DE MOTONIVELADORA

BREMEN

42,50

637,50

62

20

UND

VALVULA 414

BREMEN

9,00

180,00

3. ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃOS PARTICIPANTES E FORMA DE EXECUÇÃO:

3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e orgãos participantes a Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Gabinete do Prefeito, Finanças, Assistencias Social e Desenvolvimento.

3.2 – Os PNEUS e ACESSÓRIOS deverão estar de acordo com as especificações mínimas especificadas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.3 - Todas as despesas para o fornecimento do objeto deste processo será por conta da contratada, tais como, impostos, fretes, transporte, carga, etc.

3.3.1 – Os PNEUS e ACESSÓRIOS deverão ser entregues na sede do Município de Gaúcha do Norte-MT., ficando por conta da empresa vencedora todas as depesas para tal, no prazo máximo de 02 (DOIS) dias a contar da emissão da autorização de fornecimento;

3.3.1.1 - A CONTRATADA poderá requerer prorrogação dos prazos fixados antes de findos, mediante formalização de justificativa.

3.3.1.2 - Ocorrendo a hipótese prevista no item anterior, a CONTRATANTE examinará as razões expostas e decidirá pela prorrogação dos prazos ou aplicação das sanções cabíveis

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 039/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar a presente ATA para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Gaúcha do Norte-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Gaúcha do Norte-MT, 08 de Outubro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

Nilson Francisco Aléssio

Prefeito Municipal

EMPRESA:

ARCENILDO SONZA JUNIOR & CIA LTDA

JONAS ALBERTO SONZA

CPF nº 924.468.331-87