DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA (NEW HOLLAND 4X4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 16/02/2021”.

CONTRATANTE: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG, REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR GERAL, SENHOR ANDERSON ALVES MURTINHO.

CONTRATADA: ALMIRANTE ALVES DE SOUSA (MIRANTE LOCAÇÕES) – CNPJ 40.726.867/0001-43.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato (16/02/2021).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizado com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 16 de fevereiro de 2021.

ANDERSON ALVES MURTINHO

Diretor Geral – SAAE-CG

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: “CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DAS REDES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG (CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, CRIAÇÃO DE ARTES E REFORMULAÇÃO DA FÃ PAGE NO FACEBOOK, INSTAGRAM E OUTROS), PELO PERÍODO DE 05 (CINCO MESES), A CONTAR DE 01/02/2021”.

CONTRATANTE: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG, REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR GERAL, SENHOR ANDERSON ALVES MURTINHO.

CONTRATADA: ELTON MARTINS DA SILVA – CPF 048.109.401-60.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato (01/02/2021).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizado com fundamento no art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 01 de fevereiro de 2021.

ANDERSON ALVES MURTINHO

Diretor Geral – SAAE-CG

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO SITE INSTITUCIONAL DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE MESES), A CONTAR DE 01/02/2021”.

CONTRATANTE: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG, REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR GERAL, SENHOR ANDERSON ALVES MURTINHO.

CONTRATADA: GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA – CNPJ 15.507.854/0001-36.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato (01/02/2021).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizado com fundamento no art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 01 de fevereiro de 2021.

ANDERSON ALVES MURTINHO

Diretor Geral – SAAE-CG

ADESÃO N. º 001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2020

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG, NO PRAZO E NAS CONDIÇÕES AJUSTADAS EM CONTRATO, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2020, QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2020, DA QUAL SE PROCEDE COM A RESPECTIVA ADESÃO (“CARONA”), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR, QUAL SEJA, A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS)”.

CONTRATANTE: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG, REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR GERAL, SENHOR ANDERSON ALVES MURTINHO.

CONTRATADA: HIDRÔMETROS DO BRASIL EIRELI – CNPJ 31.850.762/0001-00.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 31.150,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO, realizado com fundamento no art. 15, inciso II da Lei n. º 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 7.892/13.

Chapada dos Guimarães, 11 de março de 2021.

ANDERSON ALVES MURTINHO

Diretor Geral – SAAE-CG

PORTARIA Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 2.021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO SAAE-CG NO ANO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O DIRETOR GERAL do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães – SAAE-CG, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Nomear o fiscal dos contratos celebrados pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães – SAAE-CG no ano de 2.021, assim especificado:

I. FISCAL: MARISA BARROS BATISTA CPF: 173.392.351-91 RG: 214900 Cargo: Servidora Efetiva (Agente de Água e Saneamento)

Art. 2.º - Incumbe ao Fiscal designado, dentre outras atribuições legalmente previstas:

I. Ler atentamente o Contrato e Termo de Referência, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; II. Esclarecer dúvidas do preposto/representante do(a) Contratado(a) que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; III. Verificar a execução do objeto contratual e em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação; IV. Notificar o(a) Contratado(a) em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo); V. Verificar se as Faturas/Notas Fiscais do(a) Contratado(a) estão acompanhadas dos documentos de regularidade a que se refere o contrato; VI. Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Referência e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto; VII. Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. VIII. Exercer outras atribuições exigidas pela legislação aplicável e suas alterações posteriores.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor IMEDIATAMENTE, com efeitos retroativos à 04/01/2021, revogando-se as disposições em contrário.

R E G I S T R E – S E.

P U B L I Q U E – S E.

C U M P R A – S E.

Chapada dos Guimarães/MT, 24 de março de 2.021

ANDERSON ALVES MURTINHO

Diretor Geral do SAAE-CG