PORTARIA Nº 081/2021– GAB

DE 15 DE MARÇO DE 2.021

“Dispõe sobre a concessão de Licença Premio por Assiduidade e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Especial ao servidor público municipal FRANCISCO NETO FLORES DE OLIVEIRA, matricula nº 674, Cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, referente ao quinquênio 2011/2016.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 01/01/2021, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e, ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal, e com base também na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 15 de Março de 2.021.

TRIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 089/2021– GAB

DE 22 DE MARÇO DE 2.021

“Dispõe sobre a concessão de Férias e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/03/2021, ao senhor ISRAEL COSTA PEREIRA, matricula 15, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras.

Artigo 2º - As férias de que trata o Artigo 1º serão referentes ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 22 de Março de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 090/2021– GAB

DE 22 DE MARÇO DE 2.021

“Dispõe sobre Exoneração de Cargo Efetivo e dá providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar, do Cargo Público de Auxiliar de Serviços, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, a servidora pública municipal Sra. MARIA ODETE XAVIER DA COSTA, portadora do CPF nº 183.729.882-34 e RG nº 352.931 SSP/MT, matricula funcional nº 319, lotada na Secretaria de Administração, a partir de 02/03/2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, regoam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 22 de Março de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 088/2021– GAB

DE 22 DE MARÇO DE 2.021

“Dispõe sobre a concessão de Licença Premio por Assiduidade e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Especial ao servidor público municipal VALDIVINO ALVES MACIEL, matricula nº 672, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras, referente ao quinquênio 2011/2016.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 60 (Sessenta) dias, distribuídas da seguinte forma: 30 dias no mês de Janeiro de 2021, a contar do dia 01/01/2021 à 31/01/2021 e 30 dias no mês de março de 2021, a contar do dia 01/03/2021 à 30/03/2021, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e, ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal, e com base também na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 22 de Março de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 080/2021– GAB

DE 15 DE MARÇO DE 2.021

“Dispõe sobre a concessão de Licença Premio por Assiduidade e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Especial ao servidor público municipal JOÃO FERREIRA DORTA, matricula nº 192, Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao quinquênio 2008/2013.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 90 (noventa) dias, a contar do dia 01/03/2021, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e, ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal, e com base também na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 15 de Março de 2.021.

TRIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal