CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Servidora Pública RAQUEL VIANA NOGUEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG N. º 22260960 SSP/MT e do CPF 051.047.431-44, à partir desta data, conforme Atestado Médico.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º – Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA – SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 17 DE MARÇO DE 2021.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT.