Termo: Convenio Nº 005/2021/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Monteiro Lobato, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 06 de 15 de Janeiro 2021, Valor Total: R$ 11.240,00 (onze mil, duzentos e quarenta reais), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais), Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 12/02/2021, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO CNPJ nº 25.047.977/0001-95.

Termo: Convenio Nº 006/2021/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Branca de Neve, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 6 de 15 de Janeiro de 2021, Valor Total: R$ 12.049,28 (doze mil, e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 3.012,32 (Três mil e doze reais e trinta e dois centavos), Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 12/02/2021, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE CNPJ nº 02.574.615/0001-57.

Termo: Convenio Nº 007/2021/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola de Educação Infantil Professor Jose Alves Govêa, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 6 de 15 de Janeiro de 2021, Valor Total: R$ 3.641,86 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) a ser dividido em 02 (duas) parcelas bimestrais de R$ 910,46 (novecentos e dez reais e quarenta e seis centavos) e 02 (duas) parcelas bimestrais de R$ 910,47 (novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 12/02/2021, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA CNPJ nº 20.213.784/0001-43.

Termo: Convenio Nº 008/2021/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, Objeto: repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Antônio Pelissari, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 6 de 15 de Janeiro de 2021, Valor Total: R$ 3.147,20 (três, mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos) a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 786,80 (setecentos e oitenta e seis reais oitenta centavos), Vigência: 12/02/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 12/02/2021, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI CNPJ nº 03.197.972/0001-06.

Termo: Fomento Nº 010/2021/QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA - APAE, Objeto: Repasses de recursos financeiros para a aquisição de materiais de tintas para a pintura de salas de aula da Escola Especial Renascer – APAE, de acordo com a Lei nº 971/2021, Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em única parcela mensal, Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 22/03/2021, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA - APAE CNPJ nº 03.175.200/0001-73.

Termo: Fomento Nº 011/2021/QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚBA - APAE, Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de bens móveis de que irão favorecer a execução das atividades desempenhadas pela organização da sociedade civil, de acordo com a Lei nº 970/2021, Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em única parcela mensal, Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 22/03/2021, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚBA - APAE CNPJ nº 32.945.099/0001-90.