a) Procedimento: Dispensa de Licitação; b) Objeto: “Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cadeiras e 50 (cinquenta) mesas plásticas”, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; d) Processo Administrativo nº 027/2021; e) Elemento Orçamentário: 05.002.2030.44.90.52.387; f) Valor Global: 13.064,00 (três mil e sessenta e quatro reais); g) Contratada: ROBERIO B. MORAES ME – CNPJ: 36.919.346/0001-35; h) Autorização: 12/02/2021, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: 24/03/2021, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

LETÍCYA QUERB NERY DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação