ATA DE NÚMERO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTO DO CÉU–MT.

Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e um às (15:00h) quinze horas, na sala designada aos Conselhos Sociais, situada na rua Espírito Santo s/n, localizada nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação, Centro, Salto do Céu-MT, onde foram convocados os seguintes órgãos e instituições Governamentais e não Governamentais, sendo eles: (Governo) Representando a Secretaria Municipal de Educação, Titular: Josino Lopes Filho, Suplente: Romilda de Oliveira Dornelas; Representando a Secretaria Municipal de Obras, Titular: Luzia da Silva Oliveira, Suplente: Maria Aparecida da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Titular: Nicomedia Nayara Ferreira de Souza, Suplente: Thais Souza Silva; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular: Natália Leal de Melo, Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart, Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Titular: Keila Soares de Oliveira, Suplente: Angélica Santana Castelan Frade Monteiro; Representando o Gabinete do Prefeito, Titular: Deives Oliveira da Silva, Suplente: Kenya Karla Rodrigues Oliveira; (Sociedade Civil) Representando a Loja Maçônica; Titular: Célio Antônio da Silva, Suplente: Walmir Alexandre dos Santos; Representando as Igrejas Evangélicas, Titular: Joaquim Alves Pereira Filho, Suplente: Maria Aparecida Conceição Neves; Representando o Sindicato dos Servidores Público Municipais, Titular: Gilson Fernandes de Souza, Suplente: Claudenice Souza Santana, Representando o Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Titular: Orlando Luiz Nicolatti, Suplente: Maria de Fátima da Silva Nunes Dias; Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, Titular: Ivonete Manassés de Souza, Suplente: Soraya Cunha de Oliveira Vilas Novas; Representando a Pastoral da Criança, Titular: Fabiana Aparecida Ferreira Nogueira, Suplente: Lucimar Alves Constância. Compareceram para a reunião os seguintes membros e representações: Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, a Sra. Ivonete Manassés de Souza; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Sra. Nicomedia Nayara Ferreira de Souza; Representando a Secretaria Municipal de Saúde, a Sra.Angélica Santana Castelan Frade Monteiro; Representando a Secretaria Municipal de Obras, a Sra. Luzia da Silva Oliveira; Representando a Pastoral da Criança, a Sra. Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira; Representando o Sindicato Rural dos Trabalhadores (as) Rurais, o Sr. Orlando Luiz Nicolatti, Representando o Gabinete do Prefeito, o Sr. Deives Oliveira da Silva; Representando o Sindicato dos Servidores Públicos, o Sr. Gilson Fernandes de Souza; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Natália Leal de Melo e como convidada a Secretária Municipal da Assistência Social, Sra. Elci Alves da Silva Espíndola, que deu início a pauta da reunião agradecendo primeiramente a presença de todos e informando a todos sobre a troca de mandato para Prefeito do Município de Salto do Céu, destacando ser o Sr. Mauto Teixeira Espíndola para a Gestão de (2021 à 2024) dois mil e vinte um à dois mil e vinte e quatro, bem como, a troca de responsáveis das respectivas Secretarias que consequentemente ocasionou a indicação de novos representantes na composição do Conselho, devido a perca de vínculo com a instituição de alguns servidores que representavam no Conselho de Assistência Social, desta forma, fez se necessário havendo a vacância do cargo de Presidente, reunião para Eleição e Nomeação do Membro. Passaram então, a debater em torno de um candidato para a aprovação, sendo então a única candidata a Sra. Natália Leal de Melo. A candidata foi eleita por aclamação de todos os votos presentes para o mandato de dois anos (02) a contar da data de nomeação. Sendo então nomeada a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, a Sra. Natália Leal de Melo Assistente Social. Em seguida, a Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Elci Alves da Silva Espíndola, passou a palavra para a Presidente Natália Leal de Melo, que apresentou o Plano Municipal de Ações Para o Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) da Pandemia na qual vivenciamos para o ano de dois mil e vinte e um. Após a apresentação do Plano, passaram a debater em torno das Ações contidas no Plano, onde prestigiaram detalhadamente os itens a serem executados e investimentos a serem aplicados do saldo a ser reprogramado R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos), distribuídos para a Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, oriundos do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade Fundo a Fundo com o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social. Após discutirem e analisarem as informações a Presidente Eleita do Conselho Municipal de Assistência Social, a Sra. Natália Leal de Melo, fazendo voz aos demais, resolve aprovar o Plano Municipal de Ações Para o Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Reprogramação do Saldo de Recurso para o ano de dois mil e vinte e um (2021). Após a Presidente, passou a apresentar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – FEAS/2020, que trata-se do formulário que consta a execução física financeira com Recurso do FEAS no exercício Fiscal de dois mil e vinte (2020). Observando as legislações referente as responsabilidades e obrigações estabelecidas em decreto. Ela discorreu a principio em torno dos dados cadastrais dos responsáveis onde destacou a Nova Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Elci Alves da Silva Espíndola, que também é a Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme preconizado na PNAS, em seguida debateram também em torno dos dados de Execução Financeira, observando de forma analítica as informações referente aos valores gastos e distribuídos entre as Proteções no ano de 2020, discorreram também em torno da execução física do atendimento dos serviços ofertados no Município, bem como os valores alocados pelo município no FMAS e os valores repassados pelo FEAS. Após analisarem criteriosamente o formulário e s informações contidas no mesmo, a Presidente do CMAS, a Sra. Natália Leal de Melo, fazendo voz aos demais Conselheiros e no uso de suas atribuições Legais que lhe confere a Lei Municipal resolve: Aprovar a Prestação de Contas Referente a Recursos Transferidos Pelo FEAS no Ano de 2020. Após a Presidente do CMAS a Sra. Natália Leal de Melo, deixou a palavra em aberto para se caso alguém queira se manifestar, ninguém se manifestando, a mesma determinou a mim Thainara Pereira Ramos, Secretária Exec. Dos Cons. Sociais, que lavrasse a presente Ata, para que seja lida, aprovada e assinada por todos os presentes e posteriormente encaminhada até o Setor de Recursos Humanos para publicação da portaria de nomeação dos novos membros e respectivos cargos e que após, seja feita a publicação em áreas de comunicação e fácil acesso para o conhecimento da população de Salto do Céu. Dando-se por encerrado a reunião, como determinado, lavrei a presente Ata.