ATA DE NÚMERO 001/2021 DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SALTO DO CÉU–MT.

Ao décimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e um (17/03/2021) às (09:00h) nove horas, na sala designada aos Conselhos Sociais, situada na rua Espírito Santo s/n, localizada nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação, Centro, Salto do Céu-MT, Eu, Thainara Pereira Ramos, Sec. Exec. Dos Cons. Sociais convoquei os seguintes órgãos e instituições Governamentais e não Governamentais, sendo eles: (Governo) Representando o Poder Executivo: Titular: Deives Oliveira da Silva, Suplente: Luiz Felipe Peretê Berto; Representando o Poder Legislativo: Titular: Noé Monteiro de Barros, Suplente: José Dias Amaral; Representando a Secretaria Municipal de Obras: Titular: Edivaldo Dalbém Clarindo, Suplente: Ademir Anunciação Castro; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Titular: Valdeir Aparecido Bastos, Suplente: Thais Souza Silva; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Natália Leal de Melo, Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart; Representando o INDEA: Titular: Helio Martins Carneiro, Suplente: Silvana de Magalhães Souza; (Sociedade Cívil) Representando a Paróquia Nossa Senhora da Penha: Titular: João Marcos da Silva Surubi, Suplente: Valdeir Francisco dos Santos; Representando a Igreja Casa de Oração Para Todas as Nações: Titular: Cristiano Ferreira de Souza, Suplente: Rafael Rodrigues de Oliveira; Representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salto do Céu: Titular: Orlando Luiz Nicolotti, Suplente: Maria de Fátima da Silva Nunes Dias; Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar: Titular: Oziana Soares Barbosa, Suplente: Helen Rosa Cores; Representando a Loja Maçônica: Titular: Célio Antônio da Silva, Suplente: Walmir Alexandre dos Santos; Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: Gilson Fernandes de Souza, Suplente: Claudenice Sousa Santana. Compareceram para a reunião os seguintes membros e representações: Representando a Paróquia Nossa Senhora da Penha, o Sr. João Marcos da Silva Surubi; Representando a Igreja Casa de Oração para Todas as Nações, o Sr. Rafael Rodrigues de Oliveira; Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, a Sra, Oziana Soares Barbosa; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Sra. Thais Souza Silva; Representando o Poder Executivo, o Sr. Deives Oliveira da Silva; Representando o INDEA a Sra. Silvana Magalhães Souza; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Poliana Aparecida de Lima Goulart, e não comparecendo os membros das seguintes representações: Representante do Poder Executivo; Representante da Secretaria Municipal de Obras; Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salto do Céu; Representante da Loja Maçônica; Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Dando início a reunião, eu, Secretária Executiva dos Conselhos Sociais, agradeci a presença de todos e em primeiro momento, informei a pauta da reunião, que é a Eleição para Coodenador e Vice-Coordenador, juntamente com a apresentação dos novos membros. Logo explanei sobre a troca de mandato para Prefeito do Município de Salto do Céu, destacando ser o Sr. Mauto Teixeira Espíndola para a Gestão de (2021 à 2024) dois mil e vinte um à dois mil e vinte e quatro, bem como, a troca de responsáveis das respectivas Secretarias que consequentemente ocasionou a indicação de novos representantes na composição do Conselho, devido a perca de vínculo com a instituição de alguns servidores que representavam no Conselho, desta forma, fez se necessário a reunião para Eleição e Nomeação dos Membros já que ocorria vacância no cargo de Coordenador e Vice-Coordenador. Sendo assim, passaram então, a debater em torno de um candidato para a aprovação do cargo de Coordenador e Vice-Coordenador. Sendo então, candidatos aos cargos os seguintes membros: O Sr. João Marcos da Silva Surubi representante da Igreja Nossa Senhora da Penha e para Vice-Coordenadora a Sra. Oziana Soares Barbosa representante da Pastoral da Criança, formando então uma chapa única para aprovação de todos os membros presentes. A eleição foi realizada por meio de aclamação de todos os votos presentes, tornando-se então nomeado a Coordenador da Comissão de Habitação o Sr. João Marcos da Silva Surubi e Vice-Coordenadora a Sra. Oziana Soares Barbosa. Sendo assim, eu, Thainara Pereira Ramos, Secretária Executiva dos Conselhos Sociais, passei a palavra para a Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social suplente, a Sra. Poliana Aparecida de Lima Goulart, que informou a todos sobre (03) denúncias ocorridas em questão de Unidades Habitacionais do Conjunto Habitacional Daury Riva Programa “Meu Lar” modalidade “Tô Feliz”, ela informou que a denúncia ocorreu na Secretaria Municipal de Assistência Social de forma anônima, que dizia sobre (03) três unidades habitacionais que estaria não sendo ocupadas pelos seus respectivos contemplados, ou seja, moradores, sendo que, 05 dias após as referidas denúncias (02) duas já foram justificada pelos moradores na Secretaria Municipal de Assistência Social, no setor de Habitação, onde os responsáveis não acharam necessário já que, foram sanadas trazer ao conhecimento da Comissão de Habitação. No entanto, uma denúncia referente ao domicílio da Sra. Zenilda Lobato Silva, ainda está em aberto, consta que moradores do conjunto habitacional relatam notícia de que de fato a mesma não reside mais na cidade de Salto do Céu, estando residindo atualmente em outro país e que, o domicílio se encontra fechado em situação de abandono por um longo período. A Comissão Municipal de Habitação passaram então a debater em torno do assunto e decidiram nesta presente Ata apurar a situação a princípio expedindo a notificação administrativa a Sra. Zenilda Lobato Silva, moradora do Setor 02, Rua D, Casa 04 para que apresente justificativa para essa Comissão, no prazo de 30 dias contados da data de recebimento do documento, onde o Coordenador Sr. João Marcos da Silva Surubi determinou que após a apresentação da justificativa seja convocada nova reunião com os membros para análise das informações apresentadas pela moradora notificada. Em seguida, colocou a palavra em aberto, onde a Sra. Poliana Aparecida de Lima Goulart, apresentou a todos o nome da nova gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Primeira Dama do Município a Sra. Elci Alves da Silva Espíndola, onde a mesma informou a todos que a Secretária de Assistência Social, Sra. Elci Alves da Silva Espíndola, e o setor de Habitação estará a disposição da Comissão de Habitação. Ninguém mais se manifestando determinaram a mim, Thainara Pereira Ramos, Secretária Executiva Dos Conselhos Sociais, que lavrasse a presente Ata na qual será encaminhada até a o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Município para que posteriormente seja feita a publicação da Portaria de Nomeação com os novos membros desta Comissão. A presente Ata foi lida, aprovada e segue assinada por mim e pelos demais.