PORTARIA N° 091/2021

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.”

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a contida na Lei Orgânica Municipal, bem como Lei n. 8.666/93 e Lei Municipal n. 527/2018:

RESOLVE:

Artigo I – NOMEAR a Senhora MARIANA OLIVEIRA SILVA, brasileira, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 167, como FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2021, da empresa AKIYAMA S.A – INDÚSTRIA E COM. DE EQUIP. ELETRÔNICOS E SISTEMAS, durante o período de 04/02/2021 à 31/12/2021.

Artigo II – Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Artigo III – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, 22 de março 2021.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal