PORTARIA Nº 096/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMS.

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT, Natal Alves de Assis Sobrinho no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas por Lei Orgânica Municipal, o Art. 4º da Lei nº 16 de 28/03/1993, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Planalto da Serra – MT,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, ficando composto pelos seguintes membros, assim constituído:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO:

Titular – Rony Carlos dos Santos

Suplente – Adriano Alves dos Santos

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE:

Titular – Edivaine Fatima Butka

Suplente – Ferlândia de Oliveira Silva

REPRESENTANTES DO GOVERNO

Secretaria Municipal de Educação

Titular – Elma Cristina Batista Feliciano

Suplente – Sueli Maria de Queiroz Novais

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular – Daiana Soares Sampaio da Silva

Suplente – Luciane Ferreira da Silva

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida

Titular – Luzeny Souza Miranda

Suplente – Divina das Graças Carvalho

Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Titular – José Carlos Leocádio da Rosa

Suplente – Mateus Ribeiro Novais

Centro Espírita Fonte de Luz

Titular- Neucina Salomão

Suplente – Edmar Floriano Amaro

Artigo 2° - O Conselho nomeado no Artigo anterior terá mandato de 02 (dois) anos.

Artigo 3º - Ficam designados como presidente e vice-presidente respectivamente, o servidor Rony Carlos dos Santos e a servidora Edivaine Fátima Butka.

Artigo 4º - Fica designado como secretário deste conselho o servidor José Carlos Leocádio da Rosa.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de Março de 2021.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal