AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
26 de Março de 2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021.
COMPRA DIRETA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 019/2021. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Medicamento que FAZ PARTE da Atenção Básica e que é dispensada através da Farmácia Básica Municipal para atender aos usuários do SUS (JUDICIAIS) e suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia – MT, baseada na lista da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da RESME (Relação Estadual de Medicamentos - MT), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”.
Contratada:EMPRESA: C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITLARES EIRELI - ME, CNPJ 26.457.348/0001-04, localizada na Avenida BARÃO DO RIO BRANCO, SN, QUADRA 41, LOTE 11 - JARDIM LUZ, APARECIDA DE GOIANIA - GO, CEP: 74915-025, Telefone: 62-39832238 ou 62-39832239. E-mail: licitacao01@cadistribuidora.com,PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) DIAS; VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00(Quatorze Mil Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.412/2018 queAtualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
São Félix do Araguaia - MT, em 25 de março de 2021.
GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 070/2021.
AUTORIZADO POR:
ROSANE DE FARIA MACIEL
Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 081/2021.