CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 13/2021

Aprovar Relatórios Anual de Gestão – RAG 2020.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Extraordinária, realizada no dia 25 de Março de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária do dia 25 de Março de 2021.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar Relatórios Anual de Gestão – RAG 2020.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 26 de Março de 2021

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Arthur Oliveira Nonato

Presidente do Conselho Municipal de Saúde