CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 020 2021
29 de Março de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 020 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ANTENDER A ESCOLA ESTADUAL TEREZA CONCEICAO DE ARRUDA NESTE MUNICIPIO E A EMPRESA LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 – AS CLAUSULAS A SEGUIR
| – DO FUNDAMENTO: |
1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 23 de Março 2021 no Jornal AMM/MT Edição nº 3692.
| - DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato . Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para atender a escola Estadual Tereza Conceição Arruda,conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
| – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2021:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor | ||
| Secr. de Obras | Próprio | 2274 – Man. Enc. Salarios | 333 | 33.90.39 | 100 | 17.600,00 | ||
| TOTAL. 17.600,00 | ||||||||
| DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
O prazo de execução da obra será de 01 (um) mês, a partir da assinatura.
Nossa Senhora do Livramento, 24 de Março 2021
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADA
Empresa LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME
CNPJ Nº 11.478.802/0001-28
Representada por Lenir Pereira de Arruda, brasileiro
RG: 08854211 SJ/MT e CPF: 537.433.421-20