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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 020 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ANTENDER A ESCOLA ESTADUAL TEREZA CONCEICAO DE ARRUDA NESTE MUNICIPIO E A EMPRESA LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 – AS CLAUSULAS A SEGUIR

– DO FUNDAMENTO:

1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 23 de Março 2021 no Jornal AMM/MT Edição nº 3692.

- DO OBJETO:

2.1 - Constitui objeto deste contrato . Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para atender a escola Estadual Tereza Conceição Arruda,conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

– DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2021:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secr. de Obras

Próprio

2274 – Man. Enc. Salarios

333

33.90.39

100

17.600,00

TOTAL. 17.600,00

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

O prazo de execução da obra será de 01 (um) mês, a partir da assinatura.

Nossa Senhora do Livramento, 24 de Março 2021

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADA

Empresa LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME

CNPJ Nº 11.478.802/0001-28

Representada por Lenir Pereira de Arruda, brasileiro

RG: 08854211 SJ/MT e CPF: 537.433.421-20