CONTRATO Nº DE 021 2021
29 de Março de 2021
CONTRATO Nº DE 021 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA L FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| DO OBJETO |
Objeto do presente contrato Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento conforme o Termo de Referência 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021
– DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO
2.1 . Este contrato fica vinculado aos fundamenta-se no Art. 24, I da lei 8.666/93, conforme o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, parecer jurídico nº. 178/2021.
| DA VIGÊNCIA DO CONTRATO |
O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
| - DO CONTRATADO |
O preço, a quantidade e a especificação dos materiais registrados neste contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:
NOME DA EMPRESA: FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA – ME
CNPJ: nº 12.247.916/0001-20
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | Carga para cilindro de oxigênio medicinal, com capacidade de 10 m3, com fornecimento de cilindro em regime de comodato. | Carga | 100 | R$ 235,00 | R$ 23.500,00 |
| 2 | Carga para cilindro de oxigênio medicinal, com capacidade de 1 m3, com fornecimento de cilindro em regime de comodato. | Carga | 150 | R$ 95,00 | R$ 14.250,00 |
| R$ 37.750,00 (Trinta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta Reais) | |||||
| . DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
| Secretaria | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Saúde | Próprio | 02067- Manutenção das Atividades Hospitalares. | 260 | 3.3.90.30 | 102 | R$ 37.750,00 |
Nossa Senhora do Livramento – MT, 26 de Março de 2021.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA – ME
CNPJ sob o nº 12.247.916/0001-20,
Flavio Zanatto de Oliveira
RG: nº036.865 SSP/MS
CPF nº312.233.381-34