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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO Nº DE 021 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA L FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

Objeto do presente contrato Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento conforme o Termo de Referência 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021

– DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO

2.1 . Este contrato fica vinculado aos fundamenta-se no Art. 24, I da lei 8.666/93, conforme o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, parecer jurídico nº. 178/2021.

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

- DO CONTRATADO

O preço, a quantidade e a especificação dos materiais registrados neste contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:

NOME DA EMPRESA: FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA – ME

CNPJ: nº 12.247.916/0001-20

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

R$

VALOR TOTAL

R$

1

Carga para cilindro de oxigênio medicinal, com capacidade de 10 m3, com fornecimento de cilindro em regime de comodato.

Carga

100

R$ 235,00

R$ 23.500,00

2

Carga para cilindro de oxigênio medicinal, com capacidade de 1 m3, com fornecimento de cilindro em regime de comodato.

Carga

150

R$ 95,00

R$ 14.250,00

R$ 37.750,00 (Trinta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta Reais)

. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Saúde

Próprio

02067- Manutenção das Atividades Hospitalares.

260

3.3.90.30

102

R$

37.750,00

Nossa Senhora do Livramento – MT, 26 de Março de 2021.

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA – ME

CNPJ sob o nº 12.247.916/0001-20,

Flavio Zanatto de Oliveira

RG: nº036.865 SSP/MS

CPF nº312.233.381-34