CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022 2021
29 de Março de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022 2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA JORGE ALBERTO DE ARRUDAPROCESSO ADMINISTRATIVO 0954/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1 - DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de serviço de mecânica para manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria de Saúde, para atender a demanda das unidades de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento no enfrentamento da COVID-19., Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0954/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2021 Parecer Jurídico 176/2021.1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QTDD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO DE MECANICA, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEICULOS. LINHA LEVE | UNIDADE | 50 | R$ 175,00 | R$ 8750,00 |
| 2 | SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS - SERVICO DE MECANICA, COM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA, EM VEICULOS. LINHA MEDIA | UNIDADE | 100 | R$ 210,00 | R$ 21.000,00 |
| TOTAL | RS 29.750,00 | ||||
DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| SAÚDE | PROPRIO | 2067- Manutenção das Atividades Hospitalar | 261 | 3.3.90.39 | 102 | R$ 20.000,00 |
| SAÚDE | PROPRIO | 2305 – manutenção da atenção básica | 315 | 3.3.90.39 | 102 | R$ 19.750,00 |
| TOTAL R$ 39.750,00 | ||||||
7- DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de Março 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: JORGE ALBERTO DE ARRUDA
CNPJ sob o nº 17.365.659/0001-44,
Representada pelo senhor Jorge Alberto de Arruda,
RG: nº 623741 SSP/MT, e CPF nº 459.220.471-91.81,