Nomeia os Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de União do Sul,para o período de 18 de março de 2021 a 17 de março de 2025e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Municipal nº 395, de 08 de outubro de 2010; e,

Observando ainda o disposto no art. 18 da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009;

R E S O L V E:

Art. 1º. Por força desta Portaria, ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de União do Sul-MT, para o período de 18 de março de 2021 a 17 de março de 2025,abaixo relacionados:

I - Representantes do Poder Executivo:

Sra. Débora Pestana Tedesco - Conselheira Titular;

Sra. Letícia Pessini dos Santos - Conselheira Suplente.

II - Representantes dos Trabalhadores da Educação/Professores:

Sr. Banner Bagatini - Conselheiro Titular;

Sra. Ingrid Aline da Silva – Conselheira Titular;

Sr. Osni Lentz – Conselheiro Suplente;

Sra. Beatriz Caetano dos Santos – Conselheira Suplente.

III - Representantes dos Pais de Alunos:

Sra. Kaiury Ribeiro Moreira - Conselheira Titular – Vice-Presidente;

Sra. Rosangela de Fátima Maciel - Conselheira Titular;

Sra. Fernanda Gabriela Pereira da Silva– Conselheira Suplente;

Sra. Francieli Ferreira Gomes – Conselheira Suplente.

IV- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Pastoral da Criança de União do Sul:

Sra. Erenilda Ferraz de Oliveira - Conselheira Titular - Presidente;

Sra. Gislene Ferreira da Silva Costa – Conselheira Suplente.

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul:

Sr. Gelson Oliveira da Cruz - Conselheiro Titular;

Sra. Ruth Francisco da Silva – Conselheira Suplente.

Art. 2º. A duração do mandato dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE é de 04 (quatro) anos, contados de 18 de março de 2021 a 17 de março de 2025, na forma da legislação vigente.

Art. 3º. Foram escolhidos para dirigirem o CAE:

I – Presidente: Conselheira Eremilda Ferraz de Oliveira;

II – Vice-Presidente: Conselheira Kaiury Ribeiro Moreira.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 18 de março de 2021.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 26 de março de 2021.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal