“DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E REDUÇÃO DE HORARIO DE EXPEDIENTE PELO PERIODO DE QUINZE (15) DIAS NO PAÇO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Sr ELSON FARIAS DE SOUSA no uso de suas atribuições legais,

Considerando, aumento de casos de infecção da COVID-19 no Estado e Brasil;

Considerando, que o Município deve pautar suas ações buscando o enfrentamento ao COVID-19, com atuação sobretudo preventiva.

DECRETA:

Art. 1º Fica suspensoo atendimentoao público no Paço Municipal pelo período de quinze (15) dias, tendo com início no dia 26 de março de 2021.

Art. 2º Fica reduzido o horário de expediente interno no Paço Municipal, passando a ser das 13:00 ás 18:00 horas, tendo com início no dia 26 de março de 2021.

Art. 3º Os processos Licitatórios ocorrerão normalmente de acordo com publicações feitas pelo responsável da pasta.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada, 25 de março de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024