A Prefeitura Municipal de Indiavaí, através de sua Gerencia Operacional de Licitações e seu pregoeiro municipal no uso de suas atribuições, vem informar e destacar medidas que serão aplicadas na realização das seções de licitações deste município.

Considerando as medidas adotadas pelo estado de mato grosso e pelo município a fim de conter a propagação do covid-19, serão adotadas tais medidas de segurança e proteção como:

1. Uso obrigatório de máscara facial, e seu uso contínuo durante as seções; 2. Portar caneta, e álcool em gel para uso individual; 3. Evitar aglomerações de modo em geral; 4. Apresentar laudo/exame negativo ou não reagente ao covid-19 em nome do credenciado, juntamente com documentos de credenciamento, o mesmo deverá ser de no máximo 2(dois) dias uteis anterior a abertura do certame, o participante que não apresentar o mesmo, fica a cargo dos demais participantes a participação ou não. 5. Em caso de licitações abertas na fase de lances, o representante credenciado que vir a se contaminar com covid-19, o mesmo poderá substabelecer poderes para lance através de procuração especifica para o fim, o mesmo deverá apresentar o documento no item 4.

Estas medidas de segurança, é em cumprimento do decreto municipal 09/2021, entrando em vigor na data de sua publicação, revogando –se as disposições em contrario.

Indiavaí-MT, 26 de março de 2021.

Gerencia de Licitações.

Cleber Pereira dos Santos

Pregoeiro Municipal