TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO - Nº.005/2021
29 de Março de 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.005/2021
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 035/2019, de 18 de março de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. NAYARA CRISTINA CONSTANTINO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2451824-7 SEJSP/MT e do CPF nº. 048.109.791-05, residente e domiciliada na Avenida das Itaubas, 2668, Setor Comercial, Município de Sinop (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).
Cláusula 1º - Rescisão Termino do Contrato.
Cláusula 2º - O (A) CONTRATADO(A) receberá R$ 15.317,58 (quinze mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 17 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
NAYARA CRISTINA CONSTANTINO
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________