ATA DE NÚMERO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SALTO DO CÉU–MT.
30 de Março de 2021
ATA DE NÚMERO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SALTO DO CÉU–MT.
Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e um (19/03/2021) às (09:00h) nove horas, aconteceu uma reunião ordinária na sala designada aos Conselhos Sociais, situada na rua Espírito Santo s/n, localizada nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação, Centro, Salto do Céu-MT, onde a Presidente do Conselho, Sra. Suelen Luiz de Souza Salazar convocou os seguintes órgãos e instituições Governamentais e não Governamentais, sendo eles: (Governo) Representando a Secretaria Municipal de Educação: Titular: Gilson Fernandes de Souza, Suplente: Irivalda Rodrigues Ferreira; Representando a Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Suelen Luiz de Souza Salazar, Suplente: Gessiane Gomes Tizzo; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Lília Maria de Souza, Suplente: Bruna Ferreira Calazans; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Titular: Nicomedia Nayara de Souza, Suplente: Valdeir Aparecido Bastos; Representando o Gabinete do Prefeito: Titular: Deives Oliveira da Silva, Suplente: Luiz Felipe Peretê Berto; Representando a Secretaria Municipal de Obras: Titular: Luzia da Silva Oliveira, Suplente: Maria Aparecida da Silva. (Sociedade Cívil) Representando a ASPRONOVA: Titular: Sylvio Pinheiro da Silva, Suplente: Dalmi Cassiano Pontes; Representando a Igreja Católica: Titular: Jessé Queiroz Salazar, Suplente: Vagner Lima dos Santos; Representando as Igrejas Evangélicas: Titular: Iones Rocha Prata, Suplente: Marcos Antonio Soares; Representando a Loja Maçônica: Célio Antônio da Silva, Suplente: Justiniano de Freitas; Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal: Titular: José Garcia de Lima, Suplente: Lidiomar Esteves dos Santos; Representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: Titular: Orlando Luiz Nicolotti, Suplente: Ana Maria Campos. Compareceram para a reunião os seguintes membros e representações: Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Lília Maria de Souza; Representando a ASPRONOVA, o Sr. Sylvio Pinheiro da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Obras, a Sra. Luzia da Silva Oliveira; Representando as Igrejas Evangélicas, o Sr. Marcos Antonio Soares, Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, o Sr. Lidiomar Esteves dos Santos; Representando a Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Suelen Luiz de Souza Salazar; Representando o Gabinete do Prefeito, o Sr. Luiz Felipe Peretê Berto; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Sra. Nicomedia Nayara de Souza; Representando a Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Gilson Fernandes de Souza. Dando início a reunião, a Presidente Sra. Suelen Luiz de Souza Salazar, agradeceu a presença de todos e em primeiro momento, informou a pauta da reunião, que é a Eleição para Vice-Presidente, juntamente com a apresentação dos novos membros. Logo explanou sobre a troca de mandato para Prefeito do Município de Salto do Céu, destacando ser o Sr. Mauto Teixeira Espíndola para a Gestão de (2021 à 2024) dois mil e vinte um à dois mil e vinte e quatro, bem como, a troca de responsáveis das respectivas Secretarias que consequentemente ocasionou a indicação de novos representantes na composição do Conselho, devido a perca de vínculo com a instituição de alguns servidores que representavam este colegiado. Desta forma, fez se necessário a reunião para Eleição e Nomeação dos Membros já que ocorria vacância no cargo de Vice-Presidente. Sendo assim, passaram então, a debater em torno de um candidato para a aprovação do cargo de Vice-Presidente. Sendo um único candidato ao cargo o seguinte membro: O Sr. Luiz Felipe Peretê Berto representante do Gabinete do Prefeito. A eleição foi realizada por meio de aclamação de todos os votos presentes, tornando-se então nomeado a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saneamento o Sr. Luiz Felipe Peretê Berto. Logo após, a Presidente Suelen Luiz de Souza Salazar, ordenou para que eu, Thainara Pereira Ramos, Secretária Executiva dos Conselhos Sociais, fizesse a leitura dos novos representantes do Conselho, indicando a troca que foi realizada, apresentei também os ofícios enviados e os respondidos com as indicações. Em seguida, passei a palavra para a Presidente do Conselho, Sra. Suelen Luiz de Souza Salazar, que começou a apresentar a Lei Nº 518, de 11 de Março de 2015, lei que rege a criação do Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento. A Presidente, explanou sobre o Capítulo IX, Art. 40, onde fala sobre as atribuições do Conselho Municipal de Saneamento, explicando aos membros deste colegiado, os objetivos deste Conselho e atribuições. Encerrando sua apresentação, a Presidente Suelen Luiz de Souza Salazar, deixou a palavra em aberta e ninguém mais se manifestando, deu-se por encerrado a reunião e determinou a mim, Thainara Pereira Ramos, Secretária Executiva Dos Conselhos Sociais, que lavrasse a presente Ata na qual será encaminhada até a o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Município para que posteriormente seja feita a publicação da Portaria de Nomeação com os novos membros deste Conselho. A presente Ata foi lida, aprovada e segue assinada por mim e pelos demais.
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