DECRETO Nº. 1.493/2021

DE 26 DE MARÇO DE 2.021

Renova o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Para o período de 2021-2024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando que os conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, tomarão posse coletivamente, edita o seguinte

DECRETO:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o período de 2021-2024, conforme discriminação abaixo:

I - Representantes do Poder Executivo

Membro: Nilza Alves Santos Rodrigues

RG nº 264575817 SSP/SP CPF nº 513.967.851-91

Membro: Sandra Maria dos Santos

RG nº 1756664-9 SSP/MT CPF nº 990.544.691-53

II - Representante do Conselho Tutelar

Membro: Olímpio Santana Alves dos Santos

RG nº 065.897-5 SSP/PA CPF nº 330.233.951-87

III – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Técnicos Educacionais

Membro: Noêmia Costa Lima de Araújo

RG nº 1.067.835 SSP/TO CPF nº 383.724.471-20

IV –Representante dos Professores da Educação Básica

Membro: Cleriane Amorim Moraes

RG nº 1.633288 SSP/MT CPF nº 001.724.471-20

V – Representante das Escolas Indígenas

Titular: Clebi Kaxiwera Karajá

RG nº 1100507-6 SSP/MT CPF nº 854.869.811-04

VI - Representantes da Sociedade Civil

Membro: Ronivon Costa de Sousa

RG nº 1080835-20 SSP/MT CPF nº 569.023.601-20

Membro: Roberto Clayton Silva Pereira

RG nº 14491370 SSP/MT CPF nº 922.504.761-04

VII- Representantes de Alunos da Rede Pública de Ensino

Membro: Maria de Jesus Moreira Silva

RG n.º 2274139-9 SSP/MT CPF n.º 002.513.831-64

Membro: Laísa Moreira da Silva

RG n.º 2618489-3 SSP/MT CPF n.º 703.918.031-66

VIII- Representantes dos Pais da Rede Pública de Ensino

Membro: Kelli Regina Pinto de Araújo

RG n.º 1480618-5 SSP/MT CPF n.º 002.006.861-19

Membro: Huguete Amorim Conceição

RG n.º 1512167-4 SSP/MT CPF n.º 890.462.421-52

IX- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Membro: Rodrigo Pereira Luz

RG n.º 588.941 SSP/MT CPF n.º 420.256.211-91

X- Representante dos Diretores da Educação Básica:

Membro: Meyre Rodrigues Carvalho

RG n.º 1368164 SSP/GO CPF n.º 420.506.601-20

XI- Representantes das Escolas do Campo

Membro: Rosimar Lima Freitas RG n.º 954077 SSP/MT CPF n.º 223.091.792-72

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 26 de Março de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal de Santa Terezinha