DECRETO N° 012/2021,

de 29 de Março de 2021

“Decreta Luto Oficial, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL de ROSÁRIO OESTE – MT, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o falecimento do servidor(a) publico municipal JAMES PEREIRA DE SOUZA;

Considerando ainda que a municipalidade expressa o sentimento de profundo pesar, ressaltando que a memória de JAMES PEREIRA DE SOUZA jamais será esquecida, eis que seus passos ficarão registrados para a posteridade.

DECRETA:

Art. 1º. Luto oficial na data de 29.03.2021 no Município de Rosário Oeste - MT, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor JAMES PEREIRA DE SOUZA que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Rosário Oeste - MT.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º. Fica suspenso o atendimento no Paço Municipal “Prefeita Ligia Borges” e Secretaria Municipal de Ação Social no dia 29.03.2021.

Parágrafo Único: Os demais órgãos e Departamentos terão seu funcionamento regular nos termos do já estabelecido Decreto 011/2021.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 29 de Março de 2021;

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal