PORTARIA Nº 090/GP/2021 Em 29 de Março de 2021.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 018, 019 e 020/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificadas:

Resolução CMS-PA Nº 018 de 25/03/2021: Dispõe sobre a contratação de imóveis para sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Resolução CMS-PA Nº 019 de 25/03/2021: Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Inter-Federativa ref. 2021.

Resolução CMS-PA Nº 020 de 25/03/2021: Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG ref. 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 29 de março de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal