ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 058/2021
30 de Março de 2021
Aos 19 dias do mês de Março do ano de dois Mil e Vinte e Um, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 024/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 18/03/2021 , cujo objetivo é Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, e DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 19 de março de 2022.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI
CNPJ: 29.858.443/0001-08
ENDEREÇO: AV AYRTON SENNA, CENTRO.
CIDADE: CONFRESA-MT
CEP: 78.652-000
FONE: (66) 8412-8448 (66)35642173
Vencedora de todos os itens (01 ao 140) do Certame no valor global de R$ 956.758,18 (Novecentos e cinquenta e seis Mil, Setecentos e cinquenta e oito Reais e Dezoito Centavos)
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | CÓD TCE | CÓD SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1. | 151885-2 | 3 | PCT | 3.091 | ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO | VILA NOVA | R$ 24,80 | R$76.656,80 |
| 2. | 159707-8 | 4 | KG | 3.323 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA - GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS (1 KG) | KOBLENZ | R$ 6,64 | R$22.064,72 |
| 3. | 12035-9 | 5 | KG | 739 | FEIJÃO TIPO 1, PRETO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KOBLENZ | R$ 7,34 | R$ 5.424,26 |
| 4. | 153343-6 | 7 | PCT | 8.178 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC | MARATA | R$ 5,50 | R$44.979,00 |
| 5. | 219614-0 | 9 | LT | 6.056 | ÓLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATÉRIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS À 25ºC, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | CONCORDIA | R$ 8,22 | R$49.780,32 |
| 6. | 159266-1 | 11 | PCT | 2.689 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PAULISTA | 2,99 | R$ 8.040,11 |
| 7. | 938 | 12 | PCT | 3.039 | MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE | PAULISTA | R$ 3,15 | R$ 9.572,85 |
| 8. | 3561-0 | 14 | KG | 1.061 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | SALINAS | R$ 1,49 | R$ 1.580,89 |
| 9. | 3562-9 | 15 | UND | 2.769 | EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA DE 340G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADA A ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | QUERO | R$ 2,80 | R$ 7.753,20 |
| 10. | 132404-7 | 17 | UND | 680 | FERMENTO BIOLÓGICO EM PÓ, CONTENDO NO MÍNIMO 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | FLEISHMAN | R$ 7,49 | R$ 5.093,20 |
| 11. | 299430-5 | 18 | SC | 1.288 | BOMBOM TIPO SONHO DE VALSA OU SIMILAR | SONHO DE VALSA | R$ 37,66 | R$48.931,12 |
| 12. | 84786-0 | 19 | KG | 229 | SAL GROSSO IODADO: PACOTE COM 1 KG, DATA DE VALIDADE MÍNIMA 24 MESES, DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS. | MIKA | R$ 2,25 | R$ 515,25 |
| 13. | 131444-0 | 20 | PCT | 2.201 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, VALOR ENERGÉTICO - 127KCAL POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, PROTEÍNAS 2,5G POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, EMBALAGEM INTEGRA DE 800G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE SÃS E LIMPAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS E QUE SE QUEBRAM COM FACILIDADE. APARÊNCIA MASSA TORRADA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | ADORALI | R$ 7,49 | R$16.485,49 |
| 14. | 190839-1 | 21 | PCT | 964 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 800 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | ADORALI | R$ 4,75 | R$ 4.579,00 |
| 15. | 190838-3 | 22 | PCT | 1.517 | BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | ADORALI | R$ 4,75 | R$ 7.205,75 |
| 16. | 403961-0 | 25 | UND | 705 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO 100G GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | FLEISHMAN | R$ 3,15 | R$ 2.220,75 |
| 17. | 3980-2 | 26 | PCT | 975 | MILHO PARA PIPOCA: DE 1ª QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO GRUPO DURO, CLASSE AMARELO, TIPO 1; EMBALAGEM DE 500G. | ZAELI | R$ 2,66 | R$ 2.593,50 |
| 18. | 0006978 | 27 | UND | 373 | VINAGRE DO TIPO BRANCO, CONTENDO NO MÍNIMO 750 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | VITALIA | R$ 2,75 | R$ 1.025,75 |
| 19. | 132157-9 | 28 | UND | 1.815 | GELATINA DE SABORES VARIADOS, CONTENDO NO MÍNIMO 35 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PREDILECTA | R$ 1,25 | R$ 2.268,75 |
| 20. | 153344-4 | 29 | PCT | 3.194 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | ADORALI | R$ 4,30 | R$ 13.734,20 |
| 21. | TCEMT0000111 | 30 | PCT | 840 | MILHO PARA CANJICA, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSÊNCIA PARCIAL OU TOTAL DO GÉRMEN, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCARIFICAÇÃO MECÂNICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 2,69 | R$ 2.259,60 |
| 22. | 172755-9 | 31 | PCT | 1.370 | FUBÁ DE MILHO EMBALAGEM DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, | ZAELI | R$ 2,49 | R$ 3.411,30 |
| 23. | 3999-3 | 34 | PCT | 300 | CHÁ MATE EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 250G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIVIDADES, MICROORGANISMOS. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 8,99 | R$ 2.697,00 |
| 24. | 157661-5 | 35 | PCT | 603 | ERVA DOCE: A GRANEL, PACOTE DE 10G, VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, C/ DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS. | CENTRO OESTE | R$ 2,49 | R$ 1.501,47 |
| 25. | 413273-4 | 37 | PCT | 612 | CRAVO DA ÍNDIA - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 10G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | CENTRO OESTE | R$ 1,99 | R$ 1.217,88 |
| 26. | 61931-0 | 38 | PCT | 935 | POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | CAIPIRA | R$ 6,79 | R$ 6.348,65 |
| 27. | 152578-6 | 39 | PCT | 482 | PIRULITO COM CABO, CONTENDO 480G TAMANHO PADRÃO, DIVERSOS SABORES, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | FLORESTAL | R$ 8,99 | R$ 4.33,18 |
| 28. | 132168-4 | 41 | UND | 3.740 | CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | MOCOCA | R$ 2,87 | R$10.733,80 |
| 29. | 159799-0 | 43 | UND | 1.810 | MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | PREDILECTA | R$ 2,70 | R$ 4.887,00 |
| 30. | 403958-0 | 44 | UND | 520 | ERVILHA REIDRATADAS, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | PREDILECTA | R$ 2,17 | R$ 1.128,40 |
| 31. | 150292-1 | 47 | PCT | 470 | AMENDOIM CRÚ, CONTENDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | MIKA | R$ 8,74 | R$ 4.107,80 |
| 32. | 275020-1 | 48 | PCT | 334 | AMIDO DE MILHO (TIPO MAIZENA) EMBALAGEM EM 500 GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO | ZAELI | R$ 4,75 | R$ 1.586,50 |
| 33. | 6446-7 | 49 | PCT | 254 | FOLHA DE LOURO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 5G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | CENTRO OESTE | R$ 1,99 | R$ 505,46 |
| 34. | 132632-5 | 50 | UND | 1.313 | MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65%, COM SAL, EMBALAGEM DE 1KG, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | DELICIA | R$ 10,01 | R$13.143,13 |
| 35. | 148235-1 | 51 | UND | 400 | GOIABADA 1KG | PREDILECTA | R$ 9,85 | R$ 3.940,00 |
| 36. | 424447-8 | 53 | UND | 1.464 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO TRANSPARENTE, DE 20 LITROS (SÓ O LÍQUIDO). COM IMPRESSÃO DO NOME DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E VALIDADE DO PRODUTO NÃO INFERIOR A 03 MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | MORRO ALTO | R$ 10,20 | R$14.932,80 |
| 37. | 00028136 | 57 | PCT | 515 | SUCO EM PÓ VÁRIOS SABORES 250G GRAMAS COM CAPACIDADE PARA FAZER 10 LITROS DE SUCO. | MIKA | R$ 4,99 | R$ 2.569,85 |
| 38. | 149743-0 | 58 | KG | 30 | GENGIBRE: RAIZ FRESCA, IN NATURA, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMO, SEM PARTES PODRES, TENRO E FIRME, DEVEM APRESENTAR ETIQUETA DE PESAGEM. | GENGIBRE | R$ 20,00 | R$ 600,00 |
| 39. | 331318-2 | 59 | DZ | 1.830 | OVO BRANCO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA, TIPO GRANDE (50G), ÍNTEGRO, TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDÃO E FUNGOS. A GEMA DEVE SE APRESENTAR TRANSLÚCIDA, FIRME, CONSISTENTE, LIVRE DE DEFEITO, OCUPANDO A PARTE CENTRAL DO OVO E SEM GERME DESENVOLVIDO. A CLARA DEVE SE APRESENTAR TRANSPARENTE, DENSA, FIRME, ESPESSA, LÍMPIDA, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO E INTACTAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PAPELÃO, PLÁSTICO OU ISOPOR. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | DO VALE | R$ 6,84 | R$12.517,20 |
| 40. | 122516-2 | 78 | LT | 15.629 | LEITE INTEGRAL: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | SANTA CLARA | R$ 5,20 | R$81.270,80 |
| 41. | 240157-6 | 79 | PCT | 38 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO SEM LACTOSE: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO VITAMINADO SEM LACTOSE, EMBALAGEM 400 GRAMAS. VALIDADE 12 (DOZE) MESES NA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | PIRACANJU BA | R$ 13,39 | R$ 508,82 |
| 42. | 5002-4 | 83 | UND | 160 | AVEIA EM FLOCOS FINOS: PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DE GRÃOS DE AVEIA APÓS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL: 12G DE PROTEÍNAS, 8G DE LIPÍDIO E 63G DE CARBOIDRATO - EMBALAGEM 500G. | ZAELI | R$ 5,69 | R$ 910,40 |
| 43. | 201682-6 | 84 | UND | 72 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5%, VIDRO ESCURO, CONTENDO 500 ML. | RENATA | R$ 26,20 | R$ 1.886,40 |
| 44. | 0003829 | 86 | PCT | 1.292 | BALAS MASTIGÁVEIS: SABORES ARTIFICIAIS DE BANANA, MORANGO, UVA E SABOR IDÊNTICO AO NATURAL DE MAÇA VERDE; COLORIDAS ARTIFICIALMENTE; PESO APROXIMADO: 5 GRS CADA BALA. PACOTE COM 600GRS. | FLORESTAL | R$ 7,49 | R$ 9.677,08 |
| 45. | 296225-0 | 88 | PCT | 226 | BATATA PALHA: PACOTE DE 1KG, FINA, SEQUINHA E CROCANTE. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DA BATATA DESCASCADA, RALADO TIPO PALHA, ÍNTEGRA E FRITA EM ÓLEO VEGETAL ISENTO DE ÁCIDOS GRAXOS TRANS. A BATATA DEVE SER OBTIDA, PROCESSADA, EMBALADA, ARMAZENADA E CONSERVADA EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM E/OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME COMPOSTO DE POLIETILENO, POLIÉSTER E ALUMÍNIO OU SIMILAR, HERMETICAMENTE FECHADO COM CAPACIDADE PARA 1KG. | SULLPER | R$ 17,70 | R$ 4.000,20 |
| 46. | 164311-8 | 90 | SC | 1.142 | CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 250G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | CENTRO OESTE | R$ 18,82 | R$21.492,44 |
| 47. | 0000742 | 91 | UND | 110 | EMUSTAB: COM 200 G, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES E DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS. | EMUSTAB | R$ 9,81 | R$ 1.079,10 |
| 48. | 43783-2 | 92 | KG | 2.351 | FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | CRUZEIRO DO SUL | R$ 6,42 | R$15.093,42 |
| 49. | 240157-6 | 94 | PCT | 295 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO SEM LACTOSE: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO VITAMINADO SEM LACTOSE, EMBALAGEM 400 GRAMAS. VALIDADE 12 (DOZE) MESES NA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | NINHO | R$ 19,08 | R$ 5.628,60 |
| 50. | 13946-7 | 96 | PCT | 300 | MACARRÃO FORMATO PADRE NOSSO: MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, DE 1ª QUALIDADE, COM OVOS, PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITAS E DEVE APRESENTAR TEOR MÁXIMO DE UMIDADE DE 13%. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADA, INTACTA, RESISTENTE, DE 500G E EMBALAGEM SECUNDÁRIAS DE FARDOS PLÁSTICOS, RESISTENTES, TERMOSSOLDADOS. PACOTE DE 500G. | PAULISTA | R$ 3,30 | R$ 990,00 |
| 51. | 256061-5 | 99 | PCT | 40 | MANJERICÃO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 30G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | CENTRO OESTE | R$ 4,99 | R$ 199,60 |
| 52. | 6444-0 | 103 | PCT | 479 | ORÉGANO DESIDRATADO: EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE RESISTENTE, CONTENDO 5G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | CENTRO OESTE | R$ 1,99 | R$ 953,21 |
| 53. | 3957-8 | 104 | UND | 965 | PAÇOCA DE AMENDOIM: PESO DE (18G) DEVE SER OBTIDA A PARTIR DOS SEGUINTES INGREDIENTES; AÇÚCAR, AMENDOIM TORRADO DE GRÃOS SÃOS E SAL REFINADO. COM VALIDADE MÁXIMA DE 06 MESES. | MORENINHA DO RIU | R$ 0,40 | R$ 386,00 |
| 54. | 00021073 | 106 | GF | 756 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE GOIABA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE ABERTO, COM DILUIÇÃO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES, DEVERÁ APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA MATÉRIA PRIMA DE SUA ORIGEM. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORÇÃO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | DA FRUTA | R$3,92 | R$ 2.963,52 |
| 55. | 308497-3 | 107 | GF | 1.500 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE ACEROLA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE ABERTO, COM DILUIÇÃO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES, DEVERÁ APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA MATÉRIA PRIMA DE SUA ORIGEM. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORÇÃO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | DA FRUTA | R$3,92 | R$ 5.880,00 |
| 56. | 00017102 | 108 | GF | 1.250 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE UVA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE ABERTO, COM DILUIÇÃO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES, DEVERÁ APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA MATÉRIA PRIMA DE SUA ORIGEM. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORÇÃO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | DA FRUTA | R$3,92 | R$ 4.900,00 |
| 57. | TCEMT0000222 | 109 | PCT | 240 | TRIGO PARA QUIBE: TRIGO PARA QUIBE EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES NA DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | ZAELI | R$ 4,50 | R$ 1.080,00 |
| 58. | 357700-7 | 112 | FR | 525 | LEITE DE COCO EMBALAGEM COM 200 ML. | BOM COCO | R$ 2,85 | R$ 1.496,25 |
| 59. | 89735-3 | 115 | UND | 245 | FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. | SINHA | R$ 2,49 | R$ 610,05 |
| 60. | 159663-2 | 118 | UND | 320 | AMEIXA SECA EMBALAGEM COM 150G. | MIKA | R$5,66 | R$ 1.811,20 |
| 61. | 201683-4 | 119 | UND | 300 | BARRA DE CHOCOLATE COM 1.050KG. | BEL | R$ 22,36 | R$ 6.708,00 |
| 62. | 43783-2 | 120 | PCT | 2.050 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 100% PURA DE EXCELENTE QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | MARKX | R$ 3,49 | R$ 7.154,50 |
| 63. | 122518-9 | 1844 | LT | 330 | LEITE DESNATADOTEOR DE MATERIA GORDA MAXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA | PIRACANJU BA | R$ 4,90 | R$ 1.617,00 |
| 64. | 216670-4 | 13227 | CX | 965 | CHA - DE CAMOMILA, CONSTITUIDO DE CAPITULOS FLORAIS INTEIROS, DESSECADOS, DE ESPECIMES VEGETAIS CX C/ 10 SACHE | CAMPILAR | R$ 2,99 | R$ 2.885,35 |
| 65. | 121594-9 | 13366 | UND | 14.220 | ÁGUA MINERAL-500 ML, NÃO GASOSA, DEVERA SER ENTREGUE EM EMBALAGENS DE 500 ML TIPO PET. A EMBALAGEM DEVERA CONTER AINDA LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO. | MORRO ALTO | R$ 1,79 | R$ 24.453,80 |
| 66. | 151421-0 | 13369 | PCT | 3.873 | AÇUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES. | BARRACOOL | R$ 5,64 | R$21.843,72 |
| 67. | 404114-3 | 13371 | UND | 794 | AZEITONA VERDE C/ CAROÇO 500GR, EM SALMOURA, EMBALAGEM DE VIDRO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | LA PREFERIDA | R$ 10,16 | R$ 8.067,04 |
| 68. | 0000541 | 13373 | PCT | 1.270 | ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400 G, PRODUTO INSTANTANEO, | MUKY | R$ 4,99 | R$ 6.337,30 |
| 69. | TCEMT0000112 | 13375 | PCT | 209 | AÇAFRÃO EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | CENTRO OESTE | R$ 8,90 | R$ 1.860,0 |
| 70. | 256063-1 | 13377 | UND | 45 | ADOÇANTE 100% STEVIA, LIQUIDO, EM EMBALAGEM DE 100 ML. | ADOCIL | R$ 3,66 | R$ 164,70 |
| 71. | 256233-2 | 13387 | SC | 1.068 | BOMBOM DE CHOCOLATE- COBERTURA EXTERNA CHOCOLATE BRANCO, RECHEIO DE CHOCOLATE PRETO. TIPO OURO BRANCO OU SIMILAR. PACOTE DE 1 K. | ARCOR | R$ 32,86 | R$35.094,48 |
| 72. | 109096-8 | 13390 | CX | 648 | CALDO DE CARNE TABLETE APROXIMADAMENTE 60 G | ARISCO | R$ 2,19 | R$ 1.419,12 |
| 73. | 153341-0 | 13393 | CX | 648 | CALDO DE GALIMHA APROXIMADAMENTE 60 G, COMPOSIÇÃO BASICA SA, GORDURA VEGETAL, AMIDO, CEBOLA, LOURO E PIMENTA DO REINO. | ARISCO | R$ 1,99 | R$ 1.289,52 |
| 74. | 6358-4 | 13394 | PCT | 510 | CANELA EM PÓ CONTENDO APROXD: 30G | CENTRO OESTE | R$ 5,99 | R$ 3.054,90 |
| 75. | 3961-6 | 13396 | PCT | 410 | COCO RALADO: SECO SEM AÇUCAR. DE COR BRANCA, EMBALAGEM DE 500G, | COQUIL | R$ 12,80 | R$ 5.248,00 |
| 76. | 100517-0 | 13397 | PCT | 331 | CONDIMENTO, TIPO CORANTE NATURAL PARA ALIMENTOS: MATERIA PRIMA URUCUM, PACOTE DE 500G. | CENTRO OESTE | R$ 5,42 | R$ 1.794,02 |
| 77. | 4226-9 | 13398 | PCT | 358 | CRAVO DA INDIA. EMBALAGEM DE 500G | CENTRO OESTE | R$ 6,41 | R$ 2.294,78 |
| 78. | 157661-5 | 13401 | PCT | 558 | ERVA DOCE: A GRANEL PACT COM 500G, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES, | CENTRO OESTE | R$ 19,70 | R$10.992,60 |
| 79. | 403960-2 | 13403 | UND | 460 | EXTRATO DE TOMATE-embalagem tetra pack 200g | OLE | R$ 2,05 | R$ 943,00 |
| 80. | 143936-7 | 13404 | UND | 2.254 | LEITE CONDENSADO- EMBALAGEM LONGA VIDA DE 395G, | DE MINAS | R$ 4,70 | R$10.593,80 |
| 81. | 4790-2 | 13406 | UND | 205 | MACARRÃO ESTRELINHA: COM OVOS, 500G | ESTRELINHA | R$ 4,75 | R$ 973,75 |
| 82. | 380527-1 | 13407 | UND | 847 | MAIONESE, 500g, Água, óleo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, suco de limão, | MARIA | R$ 5,49 | R$ 4.650,03 |
| 83. | 285757-0 | 13408 | PCT | 2.500 | PIPOCA DOCE: CONTENDO 20grs, produzida com ingredientes selecionados, e saudáveis. | BEBELA 90 GR | R$ 3,20 | R$ 8.000,00 |
| 84. | 0001715 | 13410 | PCT | 598 | PIRULITO EM FORMATO DE CORAÇÃO; EMBALAGEM 10 GRAMAS; SABOR MORANGO, CEREJA, FRAMBOESA OU FRUTAS VERMELHAS. PACOTE COM 50 UNIDADES | FLORESTAL | R$ 7,82 | R$ 4.676,36 |
| 85. | 0000936 | 13412 | PCT | 150 | PREPARADO EM PÓ PARA GELATINA 1K, embalagem contendo 1 kg, rendimento de 36 porções de 100 g, vários sabores, morango, uva, framboesa, abacaxi e limão. | QUALIMAX | R$ 10,94 | R$ 1.641,00 |
| 86. | 163741-0 | 13413 | UND | 4.959 | REFRIGERANTE A BASE DE COLA: EMBALAGEM PLASTICA PETS DE 2 LITROS, DE 1ª QUALIDADE. | PESPI | R$ 6,90 | R$ 34.217,10 |
| 87. | 160498-8 | 13414 | UND | 5.129 | REFRIGERANTE: SABOR VARIADO, EMBALAGEM PLASTICA PETS DE 2 LITROS, 1ª QUALIDADE. | SUKITA | R$ 5,00 | R$ 25.645,00 |
| 88. | 132136-6 | 13416 | LAT | 665 | SARDINHA EM LATA: EM CONSERVA DE AZEITE OU OLEO COMESTIVEL, PESO LIQUIDO DE 250G E PESO DRENADO DE 165G. 1ª QUALIDADE. | SARDINHA 88 | R$ 6,92 | R$ 4.601,80 |
| 89. | 312536-0 | 13418 | UND | 4.042 | SUCO CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTAS VARIOS SABORES, CONTENDO SABORES DIVERSOS, CONTENDO SUCO CONCENTRDO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE ABERTO, GARRAFAS DE 500 ML CADA, | TAMPICO | R$ 4,84 | R$19.563,28 |
| 90. | 0009850 | 13420 | UND | 361 | TEMPERO COMPLETO, DE 1K, ING: SAL, CEBOLA, ALHO, CEBOLINHA, SALSA, MANJERICÃO, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATOMONOSSODICO, AROMATIZANTE E CONSERVADOR. | CENTRO OESTE | R$ 5,90 | R$ 2.129,90 |
| 91. | 255489-5 | 13433 | PCT | 1.005 | BISCOITO SALGADO TIPO PIT STOP PCT APROXIMADAMENTE 160 GR | PITSTOP | R$ 4,10 | R$ 4.120,50 |
| 92. | 129283-8 | 13435 | PCT | 818 | COCO RALADO DE 100 GR | LA PREFERIDA | R$ 4,09 | R$ 3.345,62 |
| 93. | 129434-2 | 13436 | UND | 302 | FERMENTO BIOLÓGICO P/ PÃES, EMB. 500G | FLEISHMAN | R$ 16,54 | R$ 4.995,08 |
| 94. | 61932-9 | 13441 | UND | 650 | POLVILHO AZEDO DE 500GR | ZAELI | R$ 5,15 | R$ 3.347,50 |
| 95. | 237583-4 | 13442 | UND | 500 | SUCO DE CAIXINHA 250 ML VARIOS SABORES | MARATA | R$ 1,70 | R$ 850,00 |
| 96. | 239837-0 | 13444 | UND | 650 | BEBIDA LACTEA ACHOCOLATADA DE 200ML | PIRAKIDS | R$ 1,70 | R$ 1.105,00 |
| 97. | 0002029 | 13445 | PCT | 530 | UVA PASSA REIDRATADA, EMBALAGEM APROXIMADAMENTE 150GR | MIKA | R$ 7,99 | R$ 4.234,70 |
| 98. | 0006977 | 13447 | UND | 550 | TEMPERO (tipo sazon) | SAZON | R$ 4,10 | R$ 2.255,00 |
| 99. | 00010791 | 13522 | UND | 1.531 | SUCO DE CAIXINHA 1 LITRO, SUCO CONCENTRADO DE BOA QUALIDADE, EMBALADO EM CAIXA TETRA PACK. | MARATA | R$ 5,39 | R$ 8.252,09 |
| 100. | 113192-3 | 14013 | UND | 3.000 | PICOLE DE FRUTAS PESO APROXIMADAMENTE 100G | ZERO GRAU | R$ 1,96 | R$ 5.880,00 |
| 101. | 00020514 | 14017 | PCT | 642 | GELADINHO (LARANJINHA) PACOTE C/ 40 UNIDADES C/ 55ML CADA | BEBELA | R$ 6,46 | R$ 4.147,32 |
| 102. | 159453-2 | 14044 | PCT | 260 | PIMENTA DO REINO GRAOS PACTE 15G | CENTRO OESTE | R$ 2,99 | R$ 777,40 |
| 103. | TCEMT0000315 | 14055 | PCT | 574 | TEMPERO BAIANO EM PÓ PCTE 15G | CENTRO OESTE | R$ 1,99 | R$ 1.142,26 |
| 104. | 421832-9 | 33120555 | KG | 430 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE MARACUJA KG | NATURAL | R$ 13,66 | R$ 5.873,80 |
| 105. | 421823-0 | 33120556 | KG | 455 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE CAJU KG | NATURAL | R$ 9,28 | R$ 4.222,40 |
| 106. | 421815-9 | 33120557 | KG | 455 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE ACEROLA KG | NATURAL | R$ 9,06 | R$ 4.122,30 |
| 107. | 421814-0 | 33120559 | KG | 200 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE ABACAXI KG | NATURAL | R$ 7,71 | R$ 1.542,00 |
| 108. | 3962-4 | 33120560 | KG | 540 | FRUTA CRISTALIZADA MISTA PREPARADA COM SACAROSE E FRUTAS DESIDRATADAS EM PEDAÇO | CRISTALIZA DAS | R$ 13,65 | R$ 7.371,00 |
| 109. | 0001718 | 33120561 | PCT | 355 | FLOCOS DE ARROZ PACTE 500G | BONO MILHO | R$ 3,30 | R$ 1.171,50 |
| 110. | 114419-7 | 33120562 | UND | 20 | ESSENCIA DE RUM FRASCO 30 ML | RUM | R$ 4,69 | R$ 93,80 |
| 111. | 5002-4 | 133121914 | UND | 30 | AVEIA EM FLOCOS MEDIO EMB 500G PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DE GRAOS DE AVEIA APOS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL 12G DE PROTEINAS, 8G DE LIPIDIO E 63G DE CARBOIDRATO. | ZAELI | R$ 5,49 | R$ 164,70 |
| 112. | 151421-0 | 133121916 | PCT | 125 | AÇUCAR REFINADO TIPO GLAUCAR OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR. PCTE 1 KG. | UNIÃO | R$ 4,15 | R$ 518,75 |
| 113. | 0001507 | 133121917 | BG | 112 | REQUEIJAO TIPO CREMOSO, PARA CULINARIO, EM EMBALAGEM 500 GR CATUPIRY DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR | PIRACANJU BA | R$ 8,72 | R$ 976,64 |
| 114. | 165005-0 | 133121918 | PCT | 135 | NOZ MOSCADA - INTEIRA, CONSTITUIDA DE AMENDOAS SECAS COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS ISENTA DE FERMETACAO, MOFO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO COM 02 UNIDADES | CENTRO OESTE | R$ 1,99 | R$ 268,65 |
| 115. | 424375-7 | 133123774 | CX | 200 | CACAU EM PÓ (CHOCOLATE 70%) PREPARADO COM CACAU EM PO, SOLUVEL, SEM AÇÚCAR, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZANTE, EMBALADO EM CAIXA DE 200 GRAMAS | ZAELI | R$ 14,99 | R$ 2.998,00 |
| 116. | 243792-9 | 133123787 | UND | 400 | PANETONE - SABOR FRUTAS CRISTALIZADAS E UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, AROMATIZANTE, CONTEM GLUTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CALCIO, ACIDO ASCORBICO, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONTENDO 500 GRAMAS | PARATI | R$ 9,96 | R$ 3.984,00 |
| 117. | 244289-2 | 133123788 | UND | 400 | PANETONE - SABOR CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, AROMATIZANTE, CONTEM GLUTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CALCIO, ACIDO ASCORBICO, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONTENDO 500 GRAMAS | PARATI | R$ 11,68 | R$ 4.672,00 |
| 118. | 6444-0 | 133123789 | PCT | 75 | OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | CENTRO OESTE | R$ 9,90 | R$ 742,50 |
| 119. | 45920-8 | 133123790 | UND | 315 | FARINHA DE ROSCA - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO. PCT 500G | PACHA | R$ 4,88 | R$ 1.537,20 |
| 120. | 64723-3 | 133123792 | PCT | 145 | CHOCOLATE - AO LEITE, GRANULADO PACOTE 400 KG | DORI | R$ 7,41 | R$ 1.074,45 |
| 121. | 201683-4 | 133123793 | KG | 125 | CHOCOLATE - AO LEITE, TIPO BARRA, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTÂNCIAS, CONTEM GLUTEN, O PRODUTO SERA EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA CONTENDO 1.000G. | HARALD | R$ 24,40 | R$ 3.050,00 |
| 122. | 201681-8 | 133123794 | KG | 100 | CHOCOLATE - BRANCO, TIPO EM BARRA, PREPARADO COM ACUCAR, LEITE EM PO INTEGRAL, MANTEIGA DE CACAU, LACTOSE, LEITE EM PO DESNATADO, LECIT, INA DE SOJA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS, CONTEM GLUTEN, O PRODUTO SERA EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA CONTENDO 1.000G | HARALD | R$ 22,08 | R$ 2.208,00 |
| 123. | 255721-5 | 133123795 | KG | 80 | CHOCOLATE - MEIO AMARGO, TIPO BARRA, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTÂNCIAS., CONTEM GLUTEN, EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA. BARRA DE 1 KG | HARALD | R$ 23,44 | R$ 1.872,20 |
| 124. | 427140-8 | 133123796 | PCT | 405 | FUBA DE MILHO - FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, TIPO FLOCAO, PRÉ-COZIDA E ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, DE COR AMARELA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | BONOMILHO | R$ 2,59 | R$ 1.048,95 |
| 125. | 00011609 | 133123797 | KG | 170 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR TAMARINDO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO | NATURAL | R$ 11,19 | R$ 1.902,30 |
| 126. | 00010294 | 133123798 | PCT | 90 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO GRAO DO TRIGO INTEGRAL, QUEBRADO E TORRADO, USADO PARA QUIBE, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS. | MARKX | R$ 4,50 | R$ 414,00 |
| 127. | 135719-0 | 133123799 | PCT | 70 | CHOCOLATE - EM PO, SEM ACUCAR, PREPARADO COM CACAU EM PO, SOLUVEL, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZANTE, O PRODUTO SERA EMBALADO EM PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS | CHOPIMPA | R$ 6,29 | R$ 440,30 |
| 128. | 64798-5 | 133123815 | CX | 50 | CHA DE HORTELA CONTENDO 10 SACHES COM 10 G - VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES | CAMPILAR | R$ 4,60 | R$ 230,00 |
| 129. | 146173-7 | 133123816 | PCT | 200 | FARINHA DE MILHO - TIPO BIJU, DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA EM SACO PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 500 G. NO SEU ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇAO NUTRICIONAL SOBRE O GLUTEN, PRAZO DE VALIDADE VISIVEL E LOTE | ZAELI | R$ 4,99 | R$ 998,00 |
| 130. | 00026341 | 133123817 | UND | 800 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - DIET, MALTODEXTRINA, SAL, VITAMINA C, SULFATO DE ZINCO (ZINCO), VITAMINA A, SELENITO DE SODIO (SELENIO), VITAMINA D, REGULADORES DE ACIDEZ ACIDO FUMARICO E CITRATO DE SODIO, AROMATIZANTE, EDULCORANTES CICLAMATO DE SODIO, SACARINA SODICA E ASPARTAME E CORANTES ARTIFICIAIS BORDEAUX S E AMARELO CREPUSCULO FCF | BRETZKE | R$ 1,99 | R$ 1.592,00 |
| 131. | 00023497 | 133123818 | LT | 140 | LEITE SEM LACTOSE, (SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO) COR, AROMA E ODOR CARACTERISTICO, NÃO RANCOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELAO TIPO LONDO VIDA, CONTENDO 01 LITRO | PIRACANJU BA | R$ 5,58 | R$ 781,20 |
| 132. | 00011038 | 133123819 | DZ | 600 | OVO VERMELHO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINACEA, TIPO GRANDE (50G), INTEGROS, TAMANHO UNIFORME E COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDAO E FUNGOS. | DO VALE | R$ 7,13 | R$ 4.278,00 |
| 133. | 4786-4 | 133123834 | PCT | 100 | MACARRAO TALHARIM, TALHARIM COM OVOS. PCTE TRANSPARENTE, POLIETILENO ATOXICO. RESISTENTE E TERMOSSOLDADO. EMBALAGEM DE 500G, DE BOA QUALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | TODOSHIM | R$ 5,45 | R$ 545,00 |
| 134. | 3975-6 | 133123835 | PCT | 100 | MASSA PARA LASANHA, 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | LIANE | R$ 6,06 | R$ 606,00 |
| 135. | 421829-9 | 133123836 | KG | 60 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR., SABOR GRAVIOLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | NATURAL | R$ 10,32 | R$ 619,20 |
| 136. | 151145-9 | 133123837 | KG | 60 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR UVA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO | NATURAL | R$ 7,76 | R$ 465,60 |
| 137. | 344178-4 | 133123838 | LAT | 50 | SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL CEREAL A BASE DE FARINHA DE ARROZ. EM LATA COM 400 G. PRECOZIDA. AÇUCAR, AMIDO, SAIS MINERAIS, VITAMINA E, AROMATIZANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTEGRA. | MUCILOM | R$ 8,99 | R$ 449,50 |
| 138. | 344186-5 | 133123839 | LAT | 50 | SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL CEREAL A BASE DE MILHO. EM LATA COM 400 GRAMAS. PRECOZIDO, FORTIFICADO COM FERRO E ACIDO FOLICO. AÇUCAR, AMIDO, SAIS MINERAIS, VITAMINAS, SAL E AROMATIZANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTEGRA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE E LIMPA. | MUCILOM | R$ 8,99 | R$ 449,50 |
| 139. | 344192-0 | 133123840 | LAT | 50 | SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL FARINHA LACTEA EM FLOCOS DE CEREAIS, EM LATA COM 400 G. ALIMENTO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AÇUCAR, SAIS MINERAIS, VITAMINAS, SAL E AVEIA. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES, INTEGRO RESISTENTE, VEDADO HERMENEUTICAMENTE E LIMPO, DE PESO LÍQUIDO. | NESTLE | R$ 10,29 | R$ 514,50 |
| 140. | 242009-0 | 133123841 | FR | 300 | MARGARINA VEGETAL, TIPO DELÍCIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65%, COM SAL, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | DELÍCIA | R$ 6,20 | R$ 1.860,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 956.758,18 | |||||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE
O preço da presente contratação será fixo e irreajustável
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS
A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993. As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
I - Advertência;
II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:
a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;
O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;
c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;
d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sansão aplicada com base no inciso anterior.
Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIAS | FISCAL | SUPLENTE | GESTOR | PORTARIA |
| OBRAS | IRENE GUEDES DA SILVA | WALTER RAMOS TELES | 058/2021 | |
| ADMINISTRAÇÃO | MARIA APARECIDA | FERNANDA FRANCISCA | ||
| GABINETE | LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GONÇALVES | JANAINA GALDINO DA SILVA | ||
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | DENILSON ALVES FARIAS/ CREAS E PAEFI | GILMAR BARBARESCO | ||
| MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA/ CRAS E PAIF | LORENA CARVALHO SOUSA SILVA | |||
| MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA/ SCFV | LORENA CARVALHO SOUSA SILVA | |||
| ISMENYA MEIRE DA S. ALVES/ ORDINARIO COFINANCIAMENTO | ||||
| DOUGLAS AUGUSTO VIEIRA/ IGD PBF | LORENA CARVALHO SOUSA SILVA | MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA | ||
| ROSILEIDE GOMES DE OLIVEIRA/ CONSELHO TUTELAR | ARILEIA ALVES PINHEIRO | HERIKA TAVARES MARQUES | ||
| EDUCAÇÃO | NICEIA GONÇALVES DE MELO FRANCO | ANA LAURA MARCHI | ||
| CULTURA | DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA | |||
| AGRICULTURA | JUNIOR MACIEL LINS | EDIVALDO SOARES SILVA | ||
| FINANÇAS | ANGÉLICA ALVES DE CASTRO | FERNANDA P. ALVES DE CASTRO | ||
| PLANEJAMENTO | HUDSON KENNEDY DE SOUZA SILVA | THIAGO JORGE | ||
| SAÚDE | DJENNIFER LOPES/ VISA | ELAINE SILVA | ||
| CARLOS LOYSE ALVES LUZ/ GESTÃO EM SAÚDE | ELAINE SILVA | |||
| CARLOS LOYSE ALVES LUZ/ ATENÇÃO BÁSICA | ELAINE SILVA | |||
| JACKELINE HOMERA/ MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | JANAIRA COIMBRA |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2021 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
________________________________________________
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
_______________________________________________________
TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI
CNPJ: 29.858.443/0001-08