QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 022/2020
30 de Março de 2021
QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 022/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESASCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Sala B, Bairro Jardim Bela Vista, Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, RG nº 860704 SSP/MT e CPF nº 535.052.551-49e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT LICIT. | QUANT. ADIT. | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 5 | Achocolatado granulado obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, constituído de pó fino e homogêneo, isento sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote contendo 100 gr - Marca: MIKA | Unid | 400 | 100 | 3,68 | 368,00 |
| 19 | Batata inglesa - lisa, de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda - Marca: NATURA | Kg | 3000 | 750 | 4,87 | 3.652,50 |
| 22 | Bolacha de sal - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 400g - Marca: MARILAN | Unid | 3000 | 750 | 6,03 | 4.522,50 |
| 89 | Mamão - inteiro, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas,(rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda - Marca: NATURA | Kg | 800 | 200 | 4,57 | 914,00 |
| 98 | Mortadela defumada - constituida da mistura de carnes carne bovina + suina, composta de com condimentos, apresentando no maximo 10 % de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo bolonha, isento de sujidades e outras isenta de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em fatiada e ebalada em saco plastico transparente, inpecionada pelo sif - Marca: SEARA | Kg | 200 | 50 | 15,58 | 779,00 |
| 106 | Pão doce/rosca - liso, composicao minima da massa com, farinha de trigo, fermento biologico, agua, embalado em embalagem apropriada, seguindo as normas da legislacao virgente - Marca: COMA BEM | Kg | 1000 | 250 | 24,90 | 6.225,00 |
| 107 | Pão francês - composicao minima da massa: 40g farinha de trigo, 0,8g de sal, 0,4g de reforcador, 24ml de agua, 0,2g de acucar, 1,2g de fermento biologico, 0,4g de gordura vegetal, pesando 50 gramas por unidade, vida util 6horas, embalado em embalagem apropriada - Marca: COMA BEM | Kg | 2000 | 500 | 13,99 | 6.995,00 |
| 114 | Presunto - Magro, cozido - obtido de pernil ou outra parte de suíno sadio, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. Sem capa de gordura, cada peça embalada a vácuo individualmente em embalagem padronizada, impermeável e amplamente protegido. Dizeres de rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. fornecimento fatiado ou em pedaços. - Marca: SEARA | Kg | 400 | 100 | 27,29 | 2.729,00 |
| 121 | Rosquinha Assada com coco e leite condensado - de boa qualidade macia e aerada. Serão rejeitados rosquinhas mal assadas, queimados, amassadas, achatados e "embatumadas aspecto massa pesada" e de características organolépticas anormais. 50g cada unidade. - Marca: COMA BEM | Kg | 250 | 62 | 28,90 | 1.791,80 |
| 148 | Sabão em barra c/ 5unid - composicao basica acidos graxos vegetais e animais saponificados, glicerina, agua,corante,e outras substancias quimicas permitidas,de glicerina, em embalagem plastica, contendo 5 unidades de 200 gramas cada, notificacao ou autorizacao no ministerio da saude. produto com notificacao / registro na anvisa - Marca: YPE | pct | 5000 | 1250 | 8,15 | 10.187,50 |
| 150 | Sabonete infantil 90g - em tablete, neutro, para higienizacao em recem-nascido, com 90g - Marca: POMPOM | Unid | 600 | 150 | 3,48 | 522,00 |
| 178 | Embalagem de plástico 35x47 bobina c/ 500 - saco plastico em bobina p/ embalagem - de polietileno, com capacidade p/ 05 kg, c/ espessura de 0,08 micras, na cor trasparente ,embalagem(bobina) com 500 unidades - Marca: PLAST | Unid | 100 | 25 | 53,90 | 1.347,50 |
| 207 | Luva de látex Descartável - caixa com 100 unid P,M e G - Luva para procedimento não cirúrgico, material látex natural íntegro e uniforme, tamanhos p/m, características adicionais sem pó, tipo ambidestra, caixa com 100 un. - Marca: VOLK | Cx | 2500 | 625 | 22,90 | 14.312,50 |
| 213 | Panela de alumínio 20x45 30,4lt - alumínio batido c/ tampa - Marca: ALUM. ORIENTAL | Unid | 30 | 7 | 384,90 | 2.694,30 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global de cada item constante na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 57.060,40 (cinquenta e sete mil, sessenta reais e quarenta centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pelo Secretario Municipal de Finanças a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipal, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em fevereiro/2020.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 022/2020 e demais termos aditivos desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 19 de março de 2021.
| CONTRATANTE ....................................................................... PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA Prefeito Municipal | CONTRATADA ......................................................................... SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA Valdemar Schonholzer - (Procurador) CONTRATADA |
| FISCAL DO CONTRATO ................................................................ EDIVAN COLOMBO | |
Testemunhas:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91