PORTARIA N.º 141/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DO IDOSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal de nº 385/2010 de 21 de Setembro de 2010.

CONSIDERANDO: O que consta na Ata de nº 001/2021 de 25 de Março de 2021 do Conselho Municipal de Defesa do Direito do Idoso;

CONSIDERANDO: O Oficia nº 055/2021-SEDCS/ de 25 de Março de 2021 do Conselho Municipal de Defesa do Direito do Idoso

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Membros do Conselho Municipal De Defesa do Direito do Idoso.

Representantes do Governo;

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elisabete de Souza Silva

Suplente: Josino Lopes Filho

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Edilane Dalbém da Silva

Suplente: Keilla Soares Oliveira

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Luiz Paulo de Oliveira Costa

Suplente: Poliana Aparecida Lima Goulart

Representante da Prefeitura Municipal de Salto do Céu:

Titular: Deives Oliveira da Silva

Suplente: Kenya Karla Rodrigues de Oliveira

Poder Legislativo:

Titular: Vanderlei Francisco De Oliveira

Suplente: Noé Monteiro de Barros

Representantes da Sociedade Civil;

Representantes das Igrejas Evangélicas de Salto do Céu:

Titular: Ezequias Moreira da Silva

Suplente: Maria Aparecida da Conceição Neves

Representantes da Loja Maçônica:

Titular: Célio Antônio Da Silva

Suplente: Walmir Alexandre da Silva

Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar:

Titular: Juliana Cardoso Colaço

Suplente: Silvania Alves Dos Reis

Representantes da Paróquia Nossa Senhora da Penha:

Titular: Celia de Almeida Oliveira

Suplente: Sylvio Pinheiro da Silva

Representantes do Sindicato dos Servidores Público Municipal:

Titular: Gilson Fernandes de Souza

Suplente: Claudenice Sousa Santana

COORDENAÇÃO:

Presidente: Luiz Paulo de Oliveira Costa

Vice Presidente: Edilane Dalbém da Silva

Parágrafo Primeiro: Os Membros do Conselho Municipal De Defesa do Direito do Idoso terão mandato de 02(dois) anos.

Art. 2º. Ainda que considerado relevantes os serviços prestados, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 105/2019 de 19 de Julho de 2019.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 26 de MARÇO de 2021.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL