PORTARIA Nº 106/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 11.494/2007.

R E S O L V E

ART. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal para atuar a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2022:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

§ Titular – Daniele Cristina da Silva Amarães

§ Suplente – Francisco Guedes Neto

Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Equivalente:

§ Titular – Maria Helenícia Braga de Souza

§ Suplente – Simone Suely Coimbra Bonfim

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

§ Titular – Elias Maciel de Oliveira - Vice Presidente

§ Suplente – Helena Clemente Soares dos Santos

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

§ Titular – Lourdes Silva de Castro Souza

§ Suplente – Terezinha Silva Dias

Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

§ Titular – Iraci de Oliveira Soares

§ Suplente – Rosalina Rodrigues da Silva

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:

§ Titular – Denizia Gomes Mendes Jiorjute

§ Suplente – Katia Trindade Couto

§ Titular – Fabiana Jung Nunes dos Santos

§ Suplente – Naraline dos Santos Pereira

Representantes do Estudante da Educação Básica Pública indicada pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

§ Titular – Jéssica Maria Brandão de Lima

§ Suplente – Fabiana Pinho dos Santos

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

§ Titular – Ranielli Ferreira de Souza

§ Suplente – Heloisi Santana Vieira Fernandes

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

§ Titular – Ivonete Mendes de Sá - Presidente

§ Suplente – Eliete Tiburcio de Souza

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 265/2020 de 07 de dezembro de 2020.

Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de março de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração