Sinop/MT, 30 de setembro de 2015.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON de Sinop/MT, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Municipal n° 1307/2010, de 27 de abril de 2010, em reunião ordinária realizada no dia 21 de julho de 2015, resolve:

Art. 1° Dar publicidade a Ata n° 005/2015 do CONDECON.

Cristiano Peixoto Duarte

Diretor Intendente do Procon Sinop/MT

ATA NÚMERO 005/2015

Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, com início às trezes horas e trinta minutos, na sala de reunião da Câmara Municipal de Sinop - MT, sita Avenida das Figueiras, mil oitocentos e trinta e cinco, Setor Comercial, nesta Urbe, realizou-se a 5ª (Quinta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Sinop, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao artigo 16 (dezesseis) da Lei número 1307/2010 (mil trezentos e sete de dois mil e dez), Presidida pelo Presidente Sr. Cristiano Peixoto Duarte e Secretariada pelo 1º (primeiro) Secretário Executivo Bruno Eduardo Hintz estando presentes ainda Vice-Presidente Sr. Marlão Alves Damasceno, 2º (segundo) Secretário Executivo André Carlos Gobbato e os os membros, Almerinda Gimenes, Noely Pansera, Sebastião Vieira do Prado, Marlon Pavanello, Orlando Darol'd (conforme Livro de Presença anexo a esta ata). Ato contínuo, diante do quórum necessário, o Presidente do Conselho deu início a reunião, solicitando a leitura da ata da última reunião ocorrida aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, sendo assim realizado e colocada em votação, por unanimidade fora aprovada. Empós apresentou a pauta para a presente reuniao dando inicio apresentado os Resultado da reunião com os mercados a respeito dos produtos perecíveis com vencimento em menos de 30 (trinta) dias, colocando que houve participação mínima motivo pelo qual decidiu-se pela notificação aos faltantes para justificativa e posterior aplicação de multa.vez que apenas 12 representantes compareceram dos 90 convidados. Em seguida apresentou o Checklist das premiações do Concurso de Produção de Texto que o PROCON realizará em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, 2 tablet , 2 celulares, vídeo game e computador sendo que apenas estes dois últimos prêmios serão adquiridos pelo Procon, uma vez que o demais foram proveniente de doações. Pelo presidente, ainda fora colocado que no dia 04/08/2015 realizará uma reunião com os Gestores da Educação para tratar sobre o Concurso de Produção de Texto. Apontou ainda, que no dia 25/09/2015 o Procon estará realizando Palestras nos Clube dos Idosos em alusão ao mês que se comemora o dia do Idoso.

Asseverou que no dia 26/09/2015 estará acontecendo comemoração dos 25 anos de aniversário do CDC no Bairro Boa Esperança junto a Escola Armando Dias, onde participarão cerca de vinte e um parceiros, destacando-se a presença da OAB, bombeiros, Policia Militar e Secretaria Municipais. Pelo presidente, fora informado que o procon estará presente na Jeijoadissima do Aruba afim de fiscalizar a questão da meia entrada para estudantes de acordo com a Lei nº 1303/2010 de abril de 2010. Ainda, fora apresentado o aplicativo PROCON – SINOP, ferramenta esta destinada aos munícipes para propositura de reclamações, bem como retirar dúvidas. A ferramenta fora exposta pelos empresário que desenvolveram as mesma e por unanimidade fora solicitada apresentação de proposta por escrito, bem como o contrato para apreciação e discussão por este conselho. Por fim, destacou a liberação no dia 17/07/2015 do veículo (Renault Duster) para o PROCON de SINOP, veículo este adquirido com recursos próprios, sendo neste ato aprestando devidamente identificado, aclarando da importância do mesmo no desenvolvimento das atividades do órgão. Não havendo mais o que se discutir, pelo Presidente do Conselho fora dada por encerrada a presente reunião a qual foi lavrada em ata pelo Primeiro Secretário Bruno Eduardo Hintz, o qual assina juntamente com o Presidente e demais membros da diretoria.

CRISTIANO PEIXOTO DUARTE

Presidente

MARLÃO ALVES DAMASCENO

Vice-Presidente

BRUNO EDUARDO HINTZ

1º Secretário Executivo

ANDRÉ CARLOS GOBBATO

2º Secretário-Executivo