DATA: 06 de outubro de 2015 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Sinop, e dá outras providências. JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e;

Considerando, a Lei Federal nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Considerando, as disposições contidas na Lei Municipal nº. 815/2004, de 30 de novembro de 2004;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Sinop, respeitando o tempo de mandato elencado no art. 29, §3º, 4º, 5º e 6° da Lei Municipal nº. 815/2004, conforme segue:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

a) Marlão Alves Damaceno - titular

b) Célia Regina Marcari Caetano – suplente

Mandato de 04 (quatro) anos, pelo período compreendido de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2019.

II – Representantes dos Profissionais da Educação

a) Edemar Jorge Kamchem - titular

b) Ana Paula Pereira de Santana – suplente

Mandato de 04 (quatro) anos, pelo período de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2019.

III – Representante das Escolas Filantrópicas

a) Gleide Pereira Xavier - titular

b) Maria Roseli Soares de Souza – suplente

Mandato de 04 (quarto) anos, pelo período de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2019.

IV – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

a) Almir Arantes - titular

b) Maria Madalena Ferdinando Varea – suplente

Mandato de 02 (dois) anos pelo período de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2017.

V – Representantes da Universidade Federal – UFMT / Campus de Sinop

a) Hernani Luiz Azevedo - titular

b) Geslani Figueiredo da Silva Santana – suplente

Mandato de 04 (quatro) anos, pelo período compreendido de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2019.

VI - Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT / Campus de Sinop

a) Antônio Tadeu Gomes de Azevedo - titular

b) Angela Ester Malmann – suplente

Mandato de 04 (quatro) anos, pelo período compreendido de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2019.

VII – Representantes das APMs - Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar

a) Silvia Almeida Dos Santos Greguer - titular

b) Cerize Cristovão – suplente

Mandato de 03(três) anos, pelo período compreendido de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2019.

VIII – Representantes das Escolas Particulares

a) Suzana Prudente Correa - titular

b) Milton Danzer – suplente

Mandato de 03 (três) anos, pelo período de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2018.

IX – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

a) Nívea Cilene de Souza Ramos - titular

b) Mara Cristiana Meyer - suplente

Mandato de 04 (quatro) anos, pelo período compreendido de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2019.

Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO-GROSSO.

Em, 06 de outubro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

GISELE FARIA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação