TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos para atendimento de Clínica Geral, nas Unidades Básicas de Saúde, a serem prestados na Demanda Espontânea, nas Urgências e Emergências, em Todo Âmbito do Município de Nova Santa Helena - MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

EMPRESA: R. O. MELO JUNIOR EIRELI

ITEM: 01

VALOR TOTAL HOMOLOGADO (R$): 169.628,76

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 30 de Março de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal