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Pref. Cláudia

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2020, REFERENTE A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 01, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA J M NAVES DE OLIVEIRA EIRELI ME.

O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/n°, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1815705 SSP/MT e do CPF/MF nº 403.786.16-00, doravante denominado de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa J M NAVES DE OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF nº 31.839.513/0001-14 e Insc. Estadual nº 13.742.032-3, estabelecida na Rua Francisco Pereira de Jesus, nº 278, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por sua proprietária, a Sra. JULIANA MARCELLE NAVES DE OLIVEIRA, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, declarada empresa vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens descritos na tabela abaixo:

1.4.1

94965

CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016

M3

19,30

274,71

347,59

6.708,48

1.4.4

94965

CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016

M3

17,90

274,71

347,59

6.221,86

1.5.1

89168

(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CERÂMICA DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM), PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASA) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014

M2

650,04

56,48

71,46

46.451,85

1.5.3

93187

VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM MAIS DE 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016

M

69,00

38,09

48,18

3.324,42

1.7.2

87530

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PR EPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014

M2

1.226,21

24,21

30,63

37.558,81

1.7.3

87879

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

M2

1.226,21

2,37

2,99

3.666,36

1.9.4

83534

LASTRO DE CONCRETO, PREPARO MECÂNICO, INCLUSOS ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, LANÇAMENTO E ADENSAMENTO (ESPESSURA MÉDIA DE 6 CM).

M2

269,21

24,11

30,51

8.213,59

1.9.6

94990

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016

M3

4,60

455,18

575,93

2.649,27

1.12.39

98078

SUMIDOURO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,8 X 1,4 X 3,0 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,2 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_05/2018

UND

1,00

2.652,39

3.356,07

3.356,07

2.3.1

92404

EXECUÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_12/2015

M2

77,38

52,24

66,10

5.114,81

2.3.2

94990

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016

M3

11,78

455,18

575,93

6.784,45

3.2.1

94965

CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016

M3

0,43

274,71

347,59

150,15

3.2.4

94965

CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016

M3

0,76

274,71

347,59

264,16

3.3.1

89168

(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CERÂMICA DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM), PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASA) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014

M2

21,55

56,48

71,46

1.539,96

3.3.2

93187

VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM MAIS DE 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016

M

2,40

38,09

48,18

115,63

3.5.1

87879

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

M2

49,38

2,37

2,99

147,64

3.5.2

87530

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PR EPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014

M2

49,38

24,21

30,63

1.512,50

3.7.2

83534

LASTRO DE CONCRETO, PREPARO MECÂNICO, INCLUSOS ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, LANÇAMENTO E ADENSAMENTO (ESPESSURA MÉDIA DE 6 CM).

M2

4,41

24,11

30,51

134,54

3.7.5

94990

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016

M3

0,41

455,18

575,93

236,13

PARÁGRAFO ÚNICO - O presente REEQUILÍBRO FINANCEIRO tem como justificativa o aumento dos insumos utilizados na confecção dos itens, conforme comprovado através de Notas Fiscais anexadas na solicitação da empresa, com fulcro no art. 65, II, “d” e § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES REEQUILIBRADOS:

2.1. Os valores para os referidos itens passam a ser de:

1.4.1

94965

CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016

M3

19,30

379,23

479,83

9.260,71

1.4.4

94965

CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016

M3

17,90

379,23

479,83

8.588,95

1.5.1

89168

(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CERÂMICA DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM), PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASA) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014

M2

650,04

63,18

79,93

51.957,69

1.5.3

93187

VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM MAIS DE 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016

M

69,00

44,75

56,61

3.906,09

1.7.2

87530

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PR EPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014

M2

1.226,21

28,69

36,30

44.511,42

1.7.3

87879

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

M2

1.226,21

3,04

3,84

4.708,64

1.9.4

83534

LASTRO DE CONCRETO, PREPARO MECÂNICO, INCLUSOS ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, LANÇAMENTO E ADENSAMENTO (ESPESSURA MÉDIA DE 6 CM).

M3

18,84

510,80

646,31

12.176,48

1.9.6

94990

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016

M3

4,60

592,82

750,09

3.450,41

1.12.39

98078

SUMIDOURO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,8 X 1,4 X 3,0 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 13,2 M² (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_05/2018

UND

1,00

3.113,24

3.939,18

3.939,18

2.3.1

92404

EXECUÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_12/2015

M2

77,38

60,84

76,98

5.956,71

2.3.2

94990

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016

M3

11,78

592,82

750,09

8.836,06

3.2.1

94965

CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016

M3

0,43

379,23

479,83

207,28

3.2.4

94965

CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016

M3

0,76

379,23

479,83

364,67

3.3.1

89168

(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CERÂMICA DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM), PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASA) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014

M2

21,55

63,18

79,93

1.722,49

3.3.2

93187

VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM MAIS DE 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016

M

2,40

44,75

56,61

135,86

3.5.1

87879

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

M2

49,38

3,04

3,84

189,61

3.5.2

87530

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PR EPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014

M2

49,38

28,69

36,30

1.792,49

3.7.2

83534

LASTRO DE CONCRETO, PREPARO MECÂNICO, INCLUSOS ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, LANÇAMENTO E ADENSAMENTO (ESPESSURA MÉDIA DE 6 CM).

M2

4,41

510,80

646,31

2.850,22

3.7.5

94990

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016

M3

0,41

592,82

750,09

307,53

PARÁGRAFO ÚNICO – Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas sobre os saldos remanescentes dos referidos itens.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR REEQUILIBRADO DO CONTRATO:

3.1. O valor global do contrato, considerando os itens reequilibrados, passa de R$ 537.896,20 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), para R$ 568.608,01 (quinhentos e sessenta e oito mil seiscentos e oito reais e um centavo).

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo especificada e consignada na peça orçamentária do exercício de 2021.

CLÁUSULA QUINTA - DO AMPARO LEGAL

5.1. O presente termo aditivo de reequilíbrio financeiro encontra fundamento legal no art. 65, II, “d”, e seu § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato originário, celebrado entre as partes em data de 19/04/2020.

Cláudia - MT, 26 de março de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ALTAMIR KURTEN Prefeito Municipal

J M NAVES DE OLIVEIRA EIRELI ME

JULIANA MARCELLE NAVES DE OLIVEIRA

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: ALINE MASS SERAFIM HOFFMANN Nome: SHIRLEY YOTZCHETZ

CPF: 022.412.561-37 CPF: 018.905.239-25