PORTARIA Nº 050/2021
31 de Março de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Comunicação, Cultura e Desporto e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “g” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor VINICIUS DIAS DA SILVA TAQUES, portador da Carteira de Identidade nºRG 2091195-5 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 051.065.631-51, para ocupar o cargo em Comissão de Secretario Municipal de Comunicação, Cultura e Desporto.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 01 de março de 2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 11 de Março de 2021.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal