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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 017 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTAÇÃO DE 01 (01) RESERVATORIO (TIPO TAÇA) DE 10.000 LITROS PARA ATENDER O ESTADIO ROGERIO JESUS DE ARRUDA NA SEDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021– AS CLAUSULAS A SEGUIR

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO:

1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 12 de Março de 2021 no Jornal AMM/MT Edição nº 3.685.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

2.1 - Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTAÇÃO DE 01 (01) RESERVATORIO (TIPO TAÇA) DE 10.000 LITROS PARA ATENDER O ESTADIO ROGERIO JESUS DE ARRUDA NA SEDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas no TERMO DE REFERNCIA Nº013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

CLAÚSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2021:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

005

PRÓPRIO

2045- Manutenção e encargos da Educação

111

33.90.39

101

R$ 33.000,00

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS:

4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ R$ 33.000,00( Trinta e Tres Mil Reais); correspondentes aos preços totais das planilhas orçamentárias integrantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

4.7 - Os pagamentos serão efetuados em de acordo com as medições efetuadas pelo engenheiro responsável da Secretaria.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL:

5.1 O prazo de execução deste contrato será de 02 (Dois) meses a partir da assinatura.

Nossa Senhora do Livramento-MT. 18 de Março de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP

CNPJ: 21.385.860/0001-60

Representado pela proprietária Gercelina Aparecida Neves Galvão

RG: 988.781 SSP/MT e CPF: 567.880.961-04