CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 017 2021
31 de Março de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 017 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTAÇÃO DE 01 (01) RESERVATORIO (TIPO TAÇA) DE 10.000 LITROS PARA ATENDER O ESTADIO ROGERIO JESUS DE ARRUDA NA SEDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021– AS CLAUSULAS A SEGUIR
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO: |
1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 12 de Março de 2021 no Jornal AMM/MT Edição nº 3.685.
| CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTAÇÃO DE 01 (01) RESERVATORIO (TIPO TAÇA) DE 10.000 LITROS PARA ATENDER O ESTADIO ROGERIO JESUS DE ARRUDA NA SEDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES conforme condições, especificações e quantidades, a serem estabelecidas no TERMO DE REFERNCIA Nº013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
| CLAÚSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2021:
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 005 | PRÓPRIO | 2045- Manutenção e encargos da Educação | 111 | 33.90.39 | 101 | R$ 33.000,00 |
| CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS: |
4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ R$ 33.000,00( Trinta e Tres Mil Reais); correspondentes aos preços totais das planilhas orçamentárias integrantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
4.7 - Os pagamentos serão efetuados em de acordo com as medições efetuadas pelo engenheiro responsável da Secretaria.
| CLÁUSULA QUINTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
5.1 O prazo de execução deste contrato será de 02 (Dois) meses a partir da assinatura.
Nossa Senhora do Livramento-MT. 18 de Março de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP
CNPJ: 21.385.860/0001-60
Representado pela proprietária Gercelina Aparecida Neves Galvão
RG: 988.781 SSP/MT e CPF: 567.880.961-04