1) DO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de profissionais na área de saúde para atuarem junto ao hospital municipal de Rosário Oeste/MT, para atender a secretaria de saúde do município. 2) JUSTIFICATIVA: Diante da importância dos serviços ofertados à população, visto o risco de morte e da atual pandemia do novo coronavírus que enfrentamos, não podemos interromper os serviços hospitalares e ambulatoriais de urgência/emergência à população rosariense. 3) FUNDAMENTO LEGAL: A dispensa de Licitação tem respaldo no artigo 24, IV combinado com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Baseado nestes fatos torna público para conhecimento dos interessados a contratação do serviço abaixo:

Objeto	Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de profissionais na área de saúde para atuarem junto ao hospital municipal de Rosário Oeste/MT, para atender a secretaria de saúde do município.
Contratada	R S MED – Rua Trinta e seis, 119, Bairro: Boa Esperança, CEP 78.068-417, inscrita no CNPJ sob o nº 31.218.377/0001-45.
Valor Global	R$ 1.608.000,00
Fundamento Legal	Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
Dispensa de Licitação Emergencial	027/2021
Vigência	180 (cento e oitenta) dias
Forma de Pagamento	Até o décimo dia útil após a medição do fiscal do contrato e emissão da Nota Fiscal.

Fica ratificada pelo Prefeito Municipal a dispensa de licitação em tela, conforme despacho exarado no procedimento licitatório, em consonância com a justificativa apresentada e com o Parecer Jurídico, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Rosário Oeste/MT, 15 de março de 2021.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal