Carregando...
Pref. Santa Rita do Trivelato

SÚMULA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Considerando Lei Municipal nº 697, de 22 de março de 2021 que institui o dia 28 de dezembro como feriado municipal em comemoração à emancipação político-administrativa do município;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º do Decreto Municipal nº 015/2021, de 18 de janeiro de 2021, que passa a ter a seguinte redação:

I. 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II. 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III. 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV. 01 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;

V. 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI. 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VII. 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII. 22 de maio (sábado) Padroeira do Município – feriado municipal;

IX. 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

X. 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI. 25 de setembro (sábado) - Emancipação Político Administrativa do Município - Feriado Municipal;

XII. 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII. 28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XIV. 02 de novembro (terça-feira) dia de Finados - feriado nacional;

XV. 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVI. 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado estadual;

XVII. 24 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XVIII. 25 de dezembro (sábado) Natal - feriado nacional;

XIX. 28 de dezembro (terça-feira) - Emancipação Político Administrativa do Município - Feriado Municipal (Lei Municipal nº 697/2021);

XX. 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Permanecem inalteradas os demais dispositivos previstos no Decreto Municipal nº 015/2021, de 18 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 30 DE MARÇO DE 2021.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.