DECRETO Nº 092, DE 31 DE MARÇO DE 2021

SÚMULA: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que determina a instituição de um novo Conselho de Acompanhamento e Controle (CACS).

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ficam nomeados para representar e compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), os seguintes representantes relacionados:

• Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Anderson Rodrigues dos Santos - CPF: 913.273.771-87 Suplente: Wildson Rodrigues Baracho - CPF: 923.750.901-44 Titular: Lucimar Barbosa Martins - CPF: 272.748.508-57 Suplente: Juvenal da Silva - CPF: 823.367.841-49

• Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Élcio Leandro Aparecido - CPF: 861.932.791-72 Suplente: José Joaquim Vieira Filho - CPF: 095.107.988.35

• Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Sidinéia Colpani Donida - CPF: 020.932.689-14 Suplente: Andrea Alves da Silva Coelho - CPF: 990.562.081-87

• Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas

Básicas Públicas:

Titular: Luciana Bazani - CPF: 916.658.761-15 Suplente: Adriana Bazani - CPF: 002.266.981-73

• Representante de Pais de alunos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Eliane Kestring dos Santos Silva - CPF: 010.470.891-30 Suplente: Suelen Pontes de Alexandre - CPF: 014.812.701-09 Titular: Maria de Lourdes Alves de Oliveira - CPF: 900.266.831-72 Suplente: Aldelene Vieira da Silva Pereira – CPF: 919.091.391-49

• Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Ana Clara Ansolin Pereira - CPF: 036.204.63-07 Suplente: Isac Souza da Silva - CPF: 061.643.631-95 Titular: Mateus Bazani de Oliveira – CPF: 075.607.081-37 Suplente: Rafaela Bis Kashiwaqui – CPF: 047.621.761-09

• Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Adamilton Gendelei Garcia- CPF: 246.558.908-35 Suplente: Simone Machado Scalzer do Nascimento - CPF: 655.523.691.49

• Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Vanessa de Figueredo- CPF: 041.300.761-83 Suplente: Edilaine de Lima Ribeiro - CPF: 058.661.061-83

• Representante de Organizações da Sociedade Civil:

Titular: Gildete Celestrini - CPF: 947.023.571-15 Suplente: Cássio Adirlano Silva - CPF: 880.731.90-25 Titular: Gleisia Teixeira Araújo - CPF: 021.230.24-80 Suplente: Bruna Souza de Oliveira – CPF: 047.388.311-27

• Representante das Escolas do Campo:

Titular: Claudinéia Schadek Labiak Burei - CPF: 023.658.501-03 Suplente: Maria de Fátima da Silva Negrão- CPF: 387.436.989-72

ARTIGO 2º- O prazo de mandato terá validade até a data de 31/12/2022.

ARTIGO 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 31 de março de 2021.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal