DECRETO Nº. 302, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei municipal 655, de 21 de dezembro de 2020:

D E C R E T A

Art. 1°. O Conselho Municipal de Educação será composto por 24 (vinte e quatro) conselheiros e seus respectivos suplentes representantes dos segmentos sociais constantes do art. 2º.

Art. 2º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para atuar no Conselho Municipal de Educação, com mandato de janeiro/2021 a dezembro/2024:

I. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;

Titular: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA–CPF:592.884.181-72.

Suplente: VALTER SOUZA CATARINO – CPF: 798.864.421-15.

II. 01 (um) representante do Conselho Tutelar;

Titular: IVETE RODRIGUES DE ARAÚJO – CPF: 568.692.401-59.

Suplente: ELIZABETH ROSA DA SILVA – CPF: 922.072.601-78.

III.01 (um) representante do segmento de pais de alunos das Escolas da Rede Municipal deEnsino indicados pelos Conselhos Escolares;

Titular: MARIA ANÁLIA CARDOSO FACHIANNO - CPF:862.5643.24-87.

Suplente: RENATA APARECIDA DELFINO DE ARAUJO - CPF: 047.007.731-03.

IV.01 (um) representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, indicado pela própria entidade;

Titular: ELIAS ALMEIDA DE MACEDO – CPF:033255501 -18

Suplente:LUZIA APARECIDA DE SOUZA SILVA –CPF: 274.647.841-20.

V.01 (um) representante dos profissionais da educação sendo um professor indicado pela categoria;

Titular: DÉA LUCIA RIBEIRO – CPF: 474.210.611-34.

Suplente: VILMA CAMILO DE ARAÚJO – CPF: 345.658.921-20.

VI. 01 (um) representante dos profissionais da educação sendo um técnico-administrativo indicado pela categoria;

Titular: MARIA CLEMICE DA SILVA– CPF:469.243.021-49.

Suplente: ELIZANGELA ARAÚJO SILVA CPF 001.074.131-32

VII. 01 (um) representante da instituição estadual de ensino;

Titular: ADEILDE DOS SANTOS MARQUES – CPF: 007.836.211-32.

Suplente: ROSANA CARDOSO DE MELO – CPF: 621.248.701-49.

VIII.01 (um) representante dos sindicatos que representa os profissionais de educação da Rede Estadual e Municipal de Ensino (SINTEP);

Titular:BENEDITO EDSON DE OLIVEIRA – CPF: 496.636.741-72.

Suplente: CLEUZA INÊS DE JESUS CPF: 309.131.961-20.

IX.01 (um) representante dos sindicatos que representa os profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino (SISPMUSP);

Titular: ELIANA VANDERLI DO NASCIMENTO – CPF:630.374.751-53.

Suplente: LUZIA MARGARETI MOREIRA – CPF:238.141.282-49.

X. 01 (um) representante do Conselho Escolar da Rede Municipal de Ensino no Município;

Titular: EDNA SILVA NUNES – CPF: 571.872.901-87.

Suplente: MARINALDA ROSA DE CARVALHO – CPF: 432.728.191-34.

XI. 01 (um) representante da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa;

Titular:VANILDO BORTO FAURO – CPF: 537.358.621-87.

Suplente: JOSÉ COSTA – CPF: 531.608.271-00.

XII. 01 (um) representante da diocese de São Pedro da Cipa;

Titular: SILVANA DA SILVA – CPF: 864.925.861-15.

Suplente: LUCIANA LUIZ DOS SANTOS – CPF:013.628.391-83.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

EM 30 DE MARÇO DE 2021.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA.