PORTARIA N.º 097/2021-GP

DE 31 DE MARÇO DE 2.021

CONCEDE LICENÇA PREMIO

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o disposto no Artigo 123 da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no Artigo 124 da Lei Municipal 093/90 e;

Considerando o disposto na Lei Municipal 552/2010;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a contar de 05/03/2021, ao senhor JACKSON LUCENA BONILHA, matricula 594, Cargo de Agente Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º - A Licença de que trata o artigo 1º é referente ao quinquênio 2010/2015.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de Março de 2.021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT

PORTARIA N.º 098/2021-GP

DE 31 DE MARÇO DE 2.021

“Dispõe sobre a cedência de servidor efetivo e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Ceder, a pedido e a bem do serviço público, o servidor público municipal EZEQUIAS NEVES DE SOUZA, portador do CPF nº 894.738.841-68 e RG nº 1546382 SSP/GO, cargo de Motorista Escolar, matricula nº 632, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, para prestar serviços da função de Motorista na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de Março de 2.021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT