PORTARIA Nº 099/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra-MT, no uso de suas atribuições legais em especial a Lei Municipal 578/2021 de 23 de março de 2021.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

Artigo 2º- Este Conselho terá vigência até 31 de dezembro de 2022.

Artigo 3º A atuação dos membros do CACS – FUNDEB não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.

Artigo 4º - Este Conselho fica constituído com os seguintes membros e seus respectivos suplentes:

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Titular: KARILLA ANDRADE DA SILVA

Suplente: ALCRENE SOARES CAMPOS

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Titular: SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE

Suplente: ALEXANDRA CERQUEIRA DE MELO

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: MARLENE ALVES DA SILVA

Suplente: IVONETH DOS SANTOS ARAÚJO

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICASECUNDARISTA

Titular: MARIA CICERA GOMES DA SILVA

Suplente: MIRIAN GOMES DA SILVA

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: EUNICE MENEZES NOVAIS PONTES

Suplente: LIDIANE CAVALCANTE SANTANA

Titular: JANAINA MELLO DE LIMA PEREIRA

Suplente: LEILIANE DO CARMO SILVA

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: GONÇALINA SIQUEIRA MAGALHÃES

Suplente: CARLOS FERREIRA DA SILVA

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: ANGELITA RODRIGUES BERTOLLO

Suplente: MARCIA GOMES DA SILVA

REPRESENTANTE DOS PROSESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: NARATHIENNY QUEIROZ DE MATOS

Suplente: PATRICIA DAMASCENO SAMPAIO

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TECNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS

Titular: ELISANGELA GONÇALVES DE AGUIAR – VICE-PRESIDENTE

Suplente: DELIANA SILVA

REPRESENTANTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: DEUZENIR DE SOUZA TORRES

Suplente: EDINILSON ASSUNÇÃO RODRIGUES

Titular: DIANDRA MONTEIRO DA SILVA

Suplente: JEOVÁ CASSIANO LOPES JUNIOR

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

Artigo 6º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra, 31 de março de 2021

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal