1) DO OBJETO: aquisição emergencial de swab teste rápido - antígeno, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde, para atender os pacientes infectados pelo novo coronavírus (covid - 19), para atender a secretaria de saúde do município. 2) JUSTIFICATIVA: Diante da importância desta aquisição, visto o risco de morte e da atual pandemia do novo coronavírus que enfrentamos, não podemos interromper os serviços hospitalares e ambulatoriais de urgência/emergência à população rosariense. 3) FUNDAMENTO LEGAL: A dispensa de Licitação tem respaldo no artigo 24, IV combinado com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Baseado nestes fatos torna público para conhecimento dos interessados a contratação do serviço abaixo:

Objeto	AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SWAB TESTE RAPIDO - ANTÍGENO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.
Contratada	WXL INVESTIMENTOS EM SAÚDE LTDA, situada na R. L, quadra 56, lote 20, sala 01, São João Del Rei, Cuiabá/MT, CEP 78.093-281, inscrita no CNPJ sob o nº 40.738.733/0001 - 42.
Valor Global	R$ 84.600,00
Fundamento Legal	Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
Dispensa de Licitação Emergencial	030/2021
Vigência	180 (cento e oitenta) dias
Forma de Pagamento	Até o décimo dia útil após a medição do fiscal do contrato e emissão da Nota Fiscal.

Fica ratificada pelo Prefeito Municipal a dispensa de licitação em tela, conforme despacho exarado no procedimento licitatório, em consonância com a justificativa apresentada e com o Parecer Jurídico, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Rosário Oeste/MT, 24 de março de 2021.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal