PORTARIA Nº 213/2013
1 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 213 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor DONIZETE CAMARGO, lotado na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 07/10/2008 a 01/10/2013, conforme protocolo nº 1348/2021, para gozo a partir de 05/05/2021. Artigo 2º - Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor DONIZETE CAMARGO, lotado na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 07/10/2013 a 01/10/2018, conforme protocolo nº 1349/2021, para gozo a partir de 04/06/2021. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor JUSCELINO DA SILVA ALMEIDA, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de ESCRITURÁRIO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2004 a 04/04/2009, para gozo a partir de 01/04/2021.Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 31 de março de 2021. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRASecretário de Administração e Planejamento
JKO/pcm