PORTARIA
1 de Abril de 2021
Portaria nº 104/GP/2021
Em, 18 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – O prestador de Serviços, na situação de contratado Sr. º GUILHERME AZEVEDO SOUZA, portador do RG nº 05347784700 e CPF nº 021.297.961-25, na função de MEDICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Oficio nº 174/SMS/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 12/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 105/GP/2021
Em, 18 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª SOLANGE SIQUEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 806943 e CPF nº 569.156.081-68, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/02/2020 a 01/02/2021, conforme processo 1400/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/03/2021 e término em 08/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10/03/2021.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria nº 106/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipalefetiva Sr.ª BENEDITA JOELMA PONTES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 10770011 e CPF nº 788.876.311-15, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 01/09/2016 a 01/09/2017, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 1149/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 29/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 107/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª CINDY BEATRIZ BRITO DOS SANTOS, portadora do RG nº 2066069-3 e CPF nº 078.340.021-71, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e CI Nº 251/2021/SMAS.
II – A referida licença foi expedida pela Médica Dr.ª Micaela Vargas - CRM/MT 6174.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 13/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 108/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª DEIZE SILVA CALDAS, portadora do RG nº 235761 e CPF nº 469.152.731-15, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada no SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 21/02/2019 a 21/02/2020, conforme processo 1608/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/03/2021 e término em 20/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 109/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª EREZENE ALVES DA GUIA, portadora do RG nº 18159060 e CPF nº 029.623.251-30, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada no SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 06/07/2018 a 06/07/2019, conforme processo 1540/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/03/2021 e término em 20/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 110/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª ROSANGELA DIAS DA CRUZ, portadora do RG nº 14326132 e CPF nº 004.490.741-96, na função de AGENTE INSTITUCIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme CI nº 219/2021/SMAS.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 111/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª LUCINEI BENEDITA DO ESPIRITO SANTO DE AZEVEDO, portadora do RG nº 22068473 e CPF nº 038.379.991-06, na função de AGENTE INSTITUCIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme CI nº 219/2021/SMAS.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 112/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª BENEDITA SOARES DE AMORIM, portadora do RG nº 15357260 e CPF nº 024.680.101-83, na função de AGENTE INSTITUCIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme CI nº 219/2021/SMAS.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 113/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ALUISIO ANTONIO PAIXÃO PEREIRA, portador do RG nº 13146661 e CPF nº 965.785.301-00, na função de TECNICO DE INFORMATICA, lotado no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 01/06/2019 a 01/06/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 1451/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 29/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 114/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ELIZETE ALEXANDRE BORGES, portadora do RG nº 809529 e CPF nº 593.884.471-15, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 08/12/2016 a 08/12/2017, conforme processo 1506/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/03/2021 e término em 22/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 115/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JUANEIDE FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 828691 e CPF nº 621.429.091-91, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 18/01/2007 a 18/01/2008, conforme processo 1516/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/03/2021 e término em 22/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 116/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JUCINEIA ROSA DA SILVA, portadora do RG nº 1284624-4 e CPF nº 983.869.481-91, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada no SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 06/01/2020 a 06/01/2021, conforme processo 1643/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/03/2021 e término em 21/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 117/GP/2021
Em, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARCIA FERNANDA PEREIRA GUEDES, portadora do RG nº 08591261 e CPF nº 568.702.301-10, na função de PSICOLOGO, lotada no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 03/04/2012 a 03/04/2013, conforme processo 1553/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/03/2021 e término em 20/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 118/GP/2021
Em, 30 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – Ao prestador de Serviços, na situação de contratado Sr. º DIEGO HENRIQUE HOLANDA OLIVEIRA, portador do RG nº 20577036 e CPF nº 029.893.541-40, na função de MEDICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Oficio nº 198/SMS/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 119/GP/2021
Em, 30 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A pedido da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª MARCILENE SILVA SANTANA, portadora do RG nº 20685106 e CPF nº 030.593.601-89, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme CI nº 273/2021/SMAS.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de março de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal