PORTARIA N.º 121/2021
5 de Abril de 2021
DE 01 DE ABRIL DE 2021
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o requerimento protocolizado sob nº 4078/2020;
Considerando os incisos II e III do Art 38 da Constituição Federal;
Considerando o Art. 99 da Lei Municipal nº 747/2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença para Atividade Política não remunerada, ao servidor LÁZARO GONÇALVES DA SILVA matricula nº 664, lotado na Secretaria de Finanças no cargo de Fiscal Tributário, no período de 04/04/2021 a 31/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal