Portarias 03-2021
5 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 199/2021.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 105/2020, DE 17 FEVEREIRO DE 2020.
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria Nº 105/2020, conforme abaixo descrito:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 20/03/2001 a 20/03/2006:
LEIA SÊ:
Art. 1º- Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 20/03/2006 a 20/03/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 200/2021.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 159/2020, DE 16 MARÇO DE 2020.
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria Nº 159/2020, conforme abaixo descrito:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 20/03/2006 a 20/03/2011.
LEIA SÊ:
Art. 1º Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 20/03/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 201/2021.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 1.096/2020, DE 23 NOVEMBRO DE 2020.
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria Nº 1.096/2020, conforme abaixo descrito:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º-Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2006 a 20/03/2011.
LEIA SÊ:
Art. 1º Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 20/03/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 202/2021.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 1.102/2020, DE 01 DEZEMBRO DE 2020.
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria Nº 1.102/2020, conforme abaixo descrito:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º- Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2006 a 20/03/2011.
LEIA SÊ:
Art. 1º Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 20/03/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº203/2021.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1.219/2020 que converteu a Licença Prêmio em pecúnia do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO-1485.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº1.219/2020 que converteu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 20/03/2016 do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF Nº 000.724.791-59, concursado no cargo FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL que atualmente exerce o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 204/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª FRANCIELLE GOMES BACHEGA MACHADO NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.622 de 01/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a srª FRANCIELLE GOMES BACHEGA MACHADO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1512806-7 SSP/MT e do CPF nº 018.923.021-52, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CCOORDENADORA DA DIVISÃO DE ASSESSORIA NA CAPITAL DO ESTADO, junto ao Gabinete do Prefeito/Divisão de Assessoria na Capital do Estado, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.08 | - Divisão de Assessoria na Capital do Estado |
| 2223 | - Manutenção Encargos com Serviços Depto Assessoria Capital |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 205/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LAZARO GOMES CASTRO-2319. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 1.614 de 08/02/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/02/2021 a 08/05/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2004 a 08/03/2009 ao servidor LAZARO GOMES DE CASTRO, brasileiro residente domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1680015-0 SSP/MT e do CPF Nº 808.781.561-00, que exerce o cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Projetos/Setor de Eventos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 206/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EURICO BENTO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 2.396 de 25/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Eurico Bento-738, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 901037 SSP/MT e do CPF nº581.271.191-72, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.01-Divisão de Projetos/13.01.01-Setor de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 207/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 2.396 de 25/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor José Sebastião Barbosa da Silva-1615, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 376216 SSP/MT e do CPF nº161.494.081-91, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.07-Divisão de Patrimônio.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 208/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSMAR BARBOSA MAIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 2.396 de 25/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Osmar Barbosa Maia-310, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 12464848 SJ/MT e do CPF nº055.358.358-11, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar para 06-Secretaria Municipal de Cidade/06.05-Departamento de Infraestrutura Urbana.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 209/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DONIZETE LISBOA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 2.396 de 25/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Donizete Lisboa-1523, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 08879796 SSP/MT e do CPF nº571.501.331-34, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar para 14-Secretaria Municipal de Transportes/14.02-Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 210/2021.
Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA ASSUMIR o cargo de consElheiro tutelar SUPLENTE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.757 de 03/03/2021;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.
Considerando; Ata nº001/CMDCA/2020, Posse dos Conselheiros Tutelares, eleitos em 06/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1015150-8 SJ/MT e do CPF nº018.174.389-21, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2090 | - Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 211/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL FIGEIREDO DE SOUSA-2562. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.494 de 18/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 05/03/2021 a 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 26/04/2009 a 26/04/2014 ao servidor ISMAEL FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileiro residente domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11498188 SJ/MT e do CPF Nº872.394.341-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de março de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 215/2021.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES PúblicOS Municipais JOSELINA AURELIANO FRANCISCO E WESLEY MANUEL DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.054 de 10/03/2021.
Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, ainda a nomeação através de Concursos Público para preenchimento de vagas nº001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31/05/2016.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos Joselina Aureliano Francisco, matrícula nº7675 e Wesley Manuel da Silva, matricula nº 7676,nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 03/2021:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nª 224/2021.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 948/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ADRIANA PIRES LAURO PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.222 de 15/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº948/2020 que designou a servidora Adriana Pires Lauro-4311, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 88481950 SSP/PR e do CPF nº038.423.959-57, Enfermeira para responder pela Responsabilidade Técnica do Setor/Unidade de Coleta e Transfusão(UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, junto aSecretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar,a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nª 225/2021.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALMIR ROGERIO DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.222 de 15/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Almir Rogério dos Santos-5068, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 27.894.927-7 SSP/MT e do CPF Nº 266.169.218-59, que exerce o cargo de Enfermeiro, para responder pela Responsabilidade Técnica do Setor/Unidade de Coleta e Transfusão(UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 226/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GILSON MARQUES NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 3.342 de 16/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º -Designar o servidorGilson Marques-140, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 218.420 - SSP/MT e do CPF nº 303.211.741-00, Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Serviços Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 06.05.01 | - Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas |
| 06.05.01.01 | - Setor de Serviços Urbanos |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 230/2021.
Readaptar em caráter definitivo a servidora Macrina Geller da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 3.428 de 18/03/2021.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).
Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE/Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Macrina Geller da Silva, de matrícula nº 2780, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 231/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI NO CARGO DE PROFESSOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 15.108 de 08/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI-2429, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10287221 SSP/MT e do CPF nº581.015.271-68, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 232/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOAO FERREIRA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 3.570 de 22/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor João Ferreira da Silva-4454, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 30675286 SSP/MT e do CPF nº275.611.511-87, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03- Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão de Atenção Psicossocial-CAPS para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02- Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 233/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.786 de 11/02/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 446 | Edineia Aparecida da Silva Freitas | 11/02/2000 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 11/02/2018 a 11/02/2021 | B/7 | B/8 |
| 3159 | Foncina Maria Costa da Silva | 20/02/2006 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 20/02/2018 A 20/02/2021 | B/5 | B/6 |
| 6884 | Sonia Aparecida da Silva | 26/02/2015 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 26/02/2018 A 26/02/2021 | B/2 | B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 234/2021.
DISPÕE SOBRE AS ELEVAÇÕES DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6204 | Adrielly Kelley Pinheiro P de Almeida | 27/02/2018 a 27/02/2021 | B/3 | B/4 |
| 6196 | Neusdete da Costa H Vicente | 23/02/2018 a 23/02/2021 | B/3 | B/4 |
| 6185 | João Luiz Pascoski | 15/02/2018 a 15/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6179 | Jackeline Carlos Souza Gonçalves | 01/02/2018 a 01/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 1035 | Edna Aparecida Ferreira Amorim | 16/02/2018 a 16/02/2021 | C/7 | C/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 235/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.788 de 11/02/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6882 | Ana Claudia de Andrade | 25/02/2015 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 25/02/2018 A 25/02/2021 | B/2 | B/3 |
| 6883 | Graciane Aparecida de M Oliveira | 25/02/2015 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 25/02/2018 A 25/02/2021 | B/2 | B/3 |
| 6880 | Rosana Soares Cangussu | 25/02/2015 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 25/02/2018 A 25/02/2021 | B/2 | B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 236/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.784 de 11/02/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6182 | Cristiane Aparecida da Silva | 13/02/2012 | Professor | 13/02/2018 A 13/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6205 | Ednalva Fernandes de Araújo | 27/02/2012 | Professor | 27/02/2018 A 27/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6181 | Eloizinalda Batista Nunes da Cunha | 13/02/2012 | Professor | 13/02/2018 A 13/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6188 | Kely Cristina Ferneda | 16/02/2012 | Professor | 16/02/2018 A 16/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6184 | Leticia Paula dos Santos Castão | 13/02/2012 | Professor | 13/02/2018 A 13/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6191 | Evania Francielli Colet Mendonça | 17/02/2012 | Professor | 17/02/2018 A 17/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6199 | Marcia Alves da Silva Gastaldi | 23/02/2012 | Professor | 23/02/2018 A 23/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6203 | Maria Luiza dos Santos Carrenho | 27/02/2012 | Professor | 27/02/2018 A 27/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6195 | Mirian Regina Fhur | 17/02/2012 | Professor | 17/02/2018 A 17/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6192 | Patrícia Garcia Dzovoniarkievic | 17/02/2012 | Professor | 17/02/2018 A 17/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6183 | Regina de Oliveira Figueira | 13/02/2012 | Professor | 13/02/2018 A 13/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6202 | Ronilda Machado da Silva | 27/02/2012 | Professor | 27/02/2018 A 27/02/2021 | C/3 | C/4 |
| 6190 | Valdinete Angélica Rodrigues | 16/02/2012 | Professor | 16/02/2018 A 16/02/2021 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 237/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.314 de 16/03/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6897 | Solange Jovina Cardoso de Lima | 18/03/2015 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 18/03/2018 A 18/03/2021 | B/2 | B/3 |
| 6888 | Jhenifer Pereira de Almeida Silva | 03/03/2015 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 03/03/2018 A 03/03/2021 | B/2 | B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 238/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.315 de 16/03/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 2387 | Ana Maria Sirena Siqueira | 05/03/2004 | Professor | 05/03/2018 A 05/03/2021 | C/5 | C/6 |
| 7675 | Joselina Aureliano Francisco Cazeiro | 05/03/2018 | Professor | 05/03/2018 A 05/03/2021 | B/1 | B/2 |
| 1428 | Sandra Aparecida Cavallari | 06/03/2001 | Professor | 06/03/2018 A 06/03/2021 | D/4 | D/5 |
| 7676 | Wesley Manuel da Silva | 05/03/2018 | Professor | 05/03/2018 A 05/03/2021 | B/1 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 239/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.316 de 16/03/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 1187 | Maria Aparecida da Silva Bassiquete | 25/02/2015 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 25/02/2018 A 25/02/2021 | B/7 | B/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 241/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA NELCY PANIAGUA CORREA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 3.426 de 18/03/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 4417 | Nelcy Paniagua Correa | 01/07/2008 | Professor | 01/03/2018 A 01/03/2021 | C/4 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 242/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6304 | ANDREA RAMOS SANTOS | 09/03/2018 A 09/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6285 | ANDREIA SOLANO CYPRIANO SILVA | 02/03/2018 A 02/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6277 | ANGELICA CHRISTINA LELIS P ALMEIDA | 01/03/2018 A 01/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 3197 | ANTONIO RODRIGUES DA SILVA | 01/03/2018 A 01/03/2021 | B/5 | B/6 |
| 6299 | CAROLINE KISTNER DA COSTA | 08/03/2018 A 08/03/2021 | A/3 | A/4 |
| 6298 | CLAUDEMIR BARBOSA SOARES | 08/03/2018 A 08/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6904 | ELZA APARECIDA DE ARAUJO KOLINSQUE | 18/03/2018 A 18/03/2021 | B/3 | B/4 |
| 6898 | IVANILDE NORONHA DE FIGUEIREDO | 18/03/2018 A 18/03/2021 | B/2 | B/3 |
| 6307 | JOSIANE FRANKLIN PEREIRA | 09/03/2018 A 09/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6284 | LENICE ZENAIDE FRISKE | 02/03/2018 A 02/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6305 | LUCIA IVONE FERREIRA DA CRUZ | 09/03/2018 A 09/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6885 | MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA | 02/03/2018 A 02/03/2021 | B/2 | B/3 |
| 6306 | MARIA APARECIDA DA SILVA | 09/03/2018 A 09/03/2021 | B/3 | B/4 |
| 6279 | MARTA DE CAMPOS BRAGAGNOLLO | 01/03/2018 A 01/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6294 | NADIANE FERRARI | 07/03/2018 A 07/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6905 | NILDA NERY DE MATOS SANTOS | 20/03/2018 A 20/03/2021 | B/4 | B/5 |
| 6297 | PABLICIELY A. MAGALHÃES MENDES | 07/03/2018 A 07/03/2021 | B/3 | B/4 |
| 6276 | PATRICIA ATALAIA DE ALMEIDA ALVES | 01/03/2018 A 01/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6290 | PATRICIA DOS SANTOS FARIA DE BRITO | 05/03/2018 A 05/03/2021 | B/3 | B/4 |
| 6283 | RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES | 02/03/2018 A 02/03/2021 | C/3 | C/4 |
| 6278 | REGINALDO BORGES DA SILVA | 01/03/2018 A 01/03/2021 | B/3 | B/4 |
| 6900 | ROSANGELA ANGELICA KEZERLE | 18/03/2018 A 18/03/2021 | B/2 | B/3 |
| 2089 | ROSEMAR DE ALENCAR | 05/03/2018 A 05/03/2021 | C/6 | C/7 |
| 6302 | THYALES BRAUN | 09/03/2018 A 09/03/2021 | B/3 | B/4 |
| 6293 | VIVIANE KOHLER ARAUJO | 07/03/2018 A 07/03/2021 | B/3 | B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 244/2021.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo de SAD nº 3.832 de 25/03/2021.
Considerando, Termo de Cessão de servidor Público nº001/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora Juliany Mara Gouveia de Oliveira-4402, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17148421 SSP/MT e do CPF nº021.599.841-32, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo para o Secretaria Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso, no Município de Juara, com efeitos retroagindo em 04/01/2021 a 31/12/2024;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 245/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.177 de 10/06/2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 25/03/2021 as 08:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e 200 horas de cursos de capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5558 | Ernesto Henrique Camilo Gracia | Auxiliar Administrativo | B/4 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 246/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor EZEQUIEL DE SOUZA ARAGÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 541 de 19/01/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 25/03/2021 as 08:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo, com Art. 11 alínea "D" e inciso V da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 119 | Ezequiel de Souza Aragão | Letrista e Cartazista | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 247/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor SEBASTIAO SILVA DE CARVALHO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 150 de 07/01/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 25/03/2021 as 08:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo, com Art. 11 alínea "D" e inciso V da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 625 | Sebastiao Silva de Carvalho | Letrista e Cartazista | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 248/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR VALDIR PEREIRA DE CARVALHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 117 de 06/01/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 25/03/2021 as 08:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4451 | Valdir Pereira de Carvalho | Mecânico de Maquina Pesada | C/4 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 249/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR ALMIR ROGERIO DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.951 de 08/03/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 25/03/2021 as 08:30 Hrs;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 5068 | Almir Rogério dos Santos | Enfermeiro | De: C/4 | Para: D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 250/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA NILZETE XAVIER DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.831 de 12/02/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 25/03/2021 as 08:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 2980 | Nilzete Xavier dos Santos | Agente de Serviço | C/6 | D/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 251/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ZENILDE VIEIRA DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 1.791 de 11/02/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25/03/2021 as 08.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação Licenciada em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 7215 | Zenilde Vieira dos Santos | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 21/03/2016 | A/2 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 252/2021.
| DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.783 de 11/02/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 25/03/2021 as 08:30 Hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidora ZENILDE VIEIRA DOS SANTOS-7172, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 669160 SSP/MT e do CPF Nº 456.514.931-15, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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