Proc. adm. n° 050/2021

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão 004/2021, na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 045/2020 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020.

OBJETO: Contratação de Micro empresa localizada na capital Cuiabá-MT, especializada em prestação de serviço de hospedagem, transporte e alimentação de pacientes de Conquista D’Oeste que se deslocam até a capital para realização de exames e tratamentos médico.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO me.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.302.0025.2048.3390.39.00.00.00 – 408.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora MARINA DA GAMA SOUZA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO pela CONTRATADA