Proc. adm. n° 090/2021

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE E NA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (RSU) EM ATERRO SANITARIO (CLASSE 3) DEVIDAMENTE LICENCIADO EM CONFORMIDADE COM A LESGISLAÇÃO PERTINENTE NOS ITENS DE CAPACIDADE DE RECEBIMENTO E TÉCNICA DE SERVIÇOS.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.15.452.0038.2072.339039000000.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 172.119,60 (Cento e setenta e dois mil cento e dezenove reais e sessenta centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor LUCIO DIVINO GOMES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 17 de março de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e ALLAN THIAGO MULLER CIRINO pela CONTRATADA