Ata de número 112/2021 do Conselho Municipal de Saúde. Ao trigésimo dia de Março de dois mil e vinte e um às nove horas da manhã aconteceu uma reunião ordinária do CMS de Salto do Céu-M­T, situada na Rua Espírito Santo S/Nº Centro. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde a senhora Edilane Dalbém da Silva convocou os órgãos governamentais e não governamentais onde compareceram para a reunião os seguintes membros e representações: Representante dos Agentes Comunitários de Saúde e Ag. Endemias, a Sra. Edilane Dalbem da Silva; Representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o Sr. Orlando Luiz Nicolotti; Representando o Hospital Municipal de Salto do Céu – MT, a Sra. Rosangela Guedes da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Keilla Soares Oliveira; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr. Gilvanildo Pereira dos Santos; Representando o Sindicato dos Servidores Públicos, o Sr. Gilson Fernandes de Souza; Representando o Nível Médio e Elementar, a Sra. Meirilene Tiengo Câmara; Representando as Igrejas: Adventista do Sétimo Dia e Presbiteriana do Brasil, o Sr. Joaquim Alves Pereira Filho; Representando os Servidores de Saúde de Nível Superior, a Sra. Tatiane Laet Pinheiro Zanol; Representando a Igreja Presbiteriana Renovada, o Sr. Marcos Antonio Soares, e os seguintes convidados(a): A Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Auriane Alves Prata; o Assessor de Endemias, Sr. Elton Leopoldino de Brito. E não comparecendo os membros das seguintes representações: Representante das Congregações Evangélicas de Salto do Céu: Assembleia de Deus; Representante da Pastoral da Criança. Dando inicio a reunião a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Edilane Dalbém da Silva agradeceu a presença de todos e passou a palavra para a Secretária Municipal de Saúde Sra. Auriane Alves Prata, que agradeceu a presença de todos os conselheiros, e passou para a pauta do dia que é a Aprovação dos Resultados do SISPACTO 2020, e Pactuação do SISPACTO 2021, bem como a Apresentação do RAG – Relatório Anual de Gestão 2020 para aprovação. Logo após passou a palavra para a Assessora Administrativa dos Programas de Saúde, a Senhora Keilla Soares Oliveira que deu início ao debate e discussões sobre o Resultado da Pactuação do ano de 2020 (SISPACTO), onde apresentou os resultados obtidos. Em seguida, conforme o Cronograma da Pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores, ela apresentou a Pactuação do SISPACTO de 2021 com as metas preconizadas pelo Ministério de Saúde. Após debates e discussões colocou-se a Pactuação do SISPACTO de 2021 para a aprovação dos Conselheiros. Sendo então, aprovado por unanimidade a Pactuação das Metas do SISPACTO de 2021. Em seguida, passou a explicar sobre o RAG – Relatório Anual de Gestão de 2020, que dispõe sobre valores mínimos a serem aplicados na saúde e com o objetivo de atender a legislação vigente e para realização de Prestação de Contas desta Secretaria Municipal de Saúde. O referido relatório apresenta a Prestação de Contas da atividade realizado no período de Janeiro a Dezembro de 2020, onde é composto por: Dados do Município; Dados de Morbimortalidade; Dados de Produção de Serviço SUS; Rede Física - Estrutura; Profissionais; P.A.S – Programação Anual; SISPACTO; Execução Orçamentária e Financeira; Auditoria; Análise e Considerações, onde foram agregados informações na apresentação e análise de dados que subsidiaram o processo de Prestação de Contas das Ações de Gestão de Saúde. Passaram então a debaterem em torno da aprovação do RAG-Relatório Anual de Gestão de 2020. Sendo então aprovado por unanimidade dos votos presentes o RAG – Relatório Anual de Gestão de 2020. Terminado sua apresentação a Assessora Administrativa dos Programas de Saúde, a Senhora Keilla Soares Oliveira, passou a palavra para a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Edilane Dalbém da Silva, que deixou a palavra em aberto, e ninguém mais se manifestando e nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado a reunião, e determinou a mim, Thainara Pereira Ramos, Secretária Executiva dos Conselhos Sociais que lavrasse a presente Ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.