DECRETO N.º 076/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
13 de Outubro de 2015
O Excelentíssimo Senhor GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com A Lei Municipal n.º 452/07, de 18 de abril de 2007, alterada pela Lei Municipal n.º 505/2009 de 03 de março de 2009.
DECRETA:
Artigo 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, a partir desta data, conforme relacionados abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
- Titular: Eliel Pereira Alves
- Suplente: Ailton Cezar Gonçalves
II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
- Titular: Márcia Cristina de Brito (Vice Presidente)
- Suplente: Ana Odete de Oliveira
III – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇAO BÁSICA PÚBLICA:
- Titular: Alair Valadares da Silva
- Suplente: Eli Terezinha dos Santos
IV – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
- Titular: Nívia Augusta Cardoso
- Suplente: Daniel Bernardino de Ribeiro
V – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
- Titular: Giliany Souza Leão
- Suplente: Francisca de Fátima da Silva
VI – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
- Titular: Cleidinei Rocha do Nascimento (presidente)
- Suplente: Antonio Mario Cezário da Silva
- Titular: Keila Alves Cordeiro Ribeiro
- Suplente: Maria Izabel Lopes
VII – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDCUAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
- Titular: Lucimar Moreno dos Santos
- Suplente: Ailton Firmino de Souza
VIII - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS ESCOLARES:
- Titular: Eni Mendes
- Suplente: Claudio dos Santos
IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
- Titular: Leonete dos Santos Torres
- Suplente: Jander Ferreira Sué
Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2015.
GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal