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Pref. Porto Esperidião

O Excelentíssimo Senhor GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com A Lei Municipal n.º 452/07, de 18 de abril de 2007, alterada pela Lei Municipal n.º 505/2009 de 03 de março de 2009.

DECRETA:

Artigo 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, a partir desta data, conforme relacionados abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

- Titular: Eliel Pereira Alves

- Suplente: Ailton Cezar Gonçalves

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

- Titular: Márcia Cristina de Brito (Vice Presidente)

- Suplente: Ana Odete de Oliveira

III – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇAO BÁSICA PÚBLICA:

- Titular: Alair Valadares da Silva

- Suplente: Eli Terezinha dos Santos

IV – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

- Titular: Nívia Augusta Cardoso

- Suplente: Daniel Bernardino de Ribeiro

V – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

- Titular: Giliany Souza Leão

- Suplente: Francisca de Fátima da Silva

VI – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

- Titular: Cleidinei Rocha do Nascimento (presidente)

- Suplente: Antonio Mario Cezário da Silva

- Titular: Keila Alves Cordeiro Ribeiro

- Suplente: Maria Izabel Lopes

VII – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDCUAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

- Titular: Lucimar Moreno dos Santos

- Suplente: Ailton Firmino de Souza

VIII - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS ESCOLARES:

- Titular: Eni Mendes

- Suplente: Claudio dos Santos

IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

- Titular: Leonete dos Santos Torres

- Suplente: Jander Ferreira Sué

Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2015.

GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal