PORTARIA DP/PREF. Nº 5519 DE 01 DE ABRIL DE 2.021
6 de Abril de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5519 DE 01 DE ABRIL DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para a servidora Sra. MARIELZA SOARES DE OLIVEIRA, eletivo no cargo de Conselheiro Tutelar, lotado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de abril de 2.021 finalizando no dia 30 de abril de 2.021, referente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2.020 a 09 de janeiro de 2.021, data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2.021.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT