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Pref. Juara

PORTARIA Nº 253/2021.

DESIGNAR COMO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DO BLOCO DE LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 4.200 de 01/04/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Arquiteta e Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portadora do RG n° 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU n° A158548-7, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Instalações para Finalização do Bloco de Leitos de Estabilização no Hospital Municipal, conforme Contrato nº 024/2021 e Tomada de preço 018/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando em especial a Portaria nº185/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 254/2021.

Nomeia como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Execução de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Superficial de Águas Pluviais em Diversas Ruas do Bairro Parque Alvorada em Juara/MT”.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº4.200 de 01/04/2021.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

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RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil ALLAN SALES GOMES, portador do RG n° 1.046.682 SSP/TO, CPF n° 039.640.791-97 e CREA RN nº 2418470776, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Execução de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Superficial de Águas Pluviais em Diversas Ruas do Bairro Parque Alvorada em Juara/MT”. Conforme modalidade Licitatória Tomada de Preço nº 016/2019/ SECAD e Instrumento Contratual nº 211/2019.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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